Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Prefeitos de várias regiõesreclamam que a implementação do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação(Fundeb) trouxe prejuízos à maioria das cidadesbrasileiras. Nesta terça-feira (8), eles se reuniram com oministro da Educação, Fernando Haddad, para pedir oapoio do governo a duas emendas parlamentares que tramitam noSenado.Além de reivindicarem a revisão dosvalores repassados aos municípios por cada aluno matriculadona rede de ensino (objeto da Emenda 53), eles querem que asprefeituras sejam ressarcidas pelas despesas com o transporte dealunos da rede estadual (Emenda 187).“Segundo nossassimulações, cerca de 2.500 municípios terãoperdas orçamentárias gigantescas em funçãodo Fundeb”, disse o presidente da ConfederaçãoNacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. “O estrago jáestá feito e, pela minha avaliação técnica,nós estamos sem condições de nos adequarmos àLei de Responsabilidade Fiscal”.Diante das críticasao Fundeb, o ministro respondeu que as projeções doministério indicam que 97% dos municípios brasileirosreceberão mais recursos em 2007 do que receberam em 2006.“Como em qualquer projeção, pode ocorrer equívoco,mas isso será avaliado em julho e, se acontecer, serácorrigido pois o fundo foi pensado para permitir eventuais correçõesano a ano”.A fim de tentar superar a discórdia,Haddad chegou a propor que seja contratada uma instituiçãoindependente que verifique as possíveis perdas e ganhos dascidades.Para Ziulkoski, o fundo em si não éruim, mas houve um desrespeito ao que a lei determina comocompetência de cada ente da federação. “Nãoestamos contra o Fundo, mas o que tem de ser discutido pelo MEC epelo Congresso é o desrespeito ao federativismo”.Osprefeitos reclamam que, com o Fundeb, os recursos destinados àpré-escola diminuíram. Isso porque, pelo novo formatode distribuição do dinheiro, em uma tabela em que osalunos do ensino fundamental urbano são a referência, ocoeficiente das creches é de 0,8, enquanto o ensino médiourbano recebe 1,2.Isso significa dizer que se a Uniãorepassa a estados e municípios R$ 1 mil por cada aluno doensino fundamental urbano, os alunos das creches custam R$ 800 e osdo ensino médio R$ 1.200. Porém, a maioria dos alunosdas creches está matriculada na rede municipal, enquanto os doensino médio pertencem à rede estadual.Segundoa CNM o custo de manutenção de uma creche é 94%maior que uma escola de ensino médio. Por isso a entidadedefende a revisão dos coeficientes. Para a entidade, o Fundebdeveria aplicar os seguintes índices em cada etapa do ensinobásico: creches, peso 1,2; Pré-escola e Ensino Médio,1,1; e 1,0 para o Ensino Fundamental.Já em relaçãoao transporte escolar, os prefeitos pediram o apoio do governo àaprovação da emenda à Medida Provisória339/06. A iniciativa visa garantir que os governos estaduaisreembolsem os municípios pelos gastos com o transporte dealunos da rede estadual.Ao fim do encontro, o ministro Haddadse comprometeu a analisar o assunto. “Esses coeficientes podem serrevistos por uma comissão da qual participam estados,municípios e o Ministério da Educação(MEC) e podem ser revistos a qualquer tempo. Se porventura asprojeções que hoje indicam que 97% dos municípiosbrasileiros receberão mais em 2007 do que em 2006 estiveremequivocadas, o papel da comissão é fazer a adequaçãodos coeficientes necessários para o equilíbriofederativo''.
