Aline Bravim
Da Agência Brasil
Brasília - Está em tramitação no Senado um projeto de lei (281/2005) que incentiva e permite a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), e a autora, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), negociam a aprovação da medida no Congresso ainda neste primeiro semestre do ano. Paim diz que apresentará uma emenda ao projeto permitindo a ampliação do benefício no serviço público. O projeto original de Patrícia Saboya cria incentivo fiscais para empresas que adotarem a licença-maternidade de seis meses.Elas deduziriam do imposto de renda o gasto que tiverem nos dois meses ampliados. Esse desconto custaria cerca de R$ 500 milhões em renúncia fiscal para o governo.“Acho que a licença-maternidade de seis meses será consagrada para todos. Tanto para as mulheres da área pública, como da área privada. Haverá uma mobilização da sociedade para isso”, avalia Paulo Paim.O projeto de lei relatado por ele está na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e, assim que for aprovado, vai para análise na Câmara dos Deputados. Esta semana, a comissão ouviu a opinião de representantes dos setores industrial e comercial.A maior parte deles apontou problemas administrativos para a ampliação da licença-maternidade, apesar de reconhecer os possíveis benefícios da medida. Durante a reunião, os senadores chegaram a propor a obrigatoriedade de empresas e órgãos públicos aumentarem a licença de quatro para seis meses em nome do bem-estar e desenvolvimento saudável da criança.Na próxima semana, a senadora Patrícia Saboya discutirá o assunto com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que já manifestou concordância com a ampliação da licença maternidade, assim como o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.Saboya e Paim também esperam conseguir apoio do Ministério do Trabalho. As associações médicas e as entidades de defesa da criança defendem a mudança.