André Deak
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O comunicado de duas páginas divulgado pelo embaixador venezuelano,Julio García Montoya, em resposta às declarações do ministro dasComunicações,Hélio Costa, inclui uma explicação sobre o sistema público e estatal detelevisão da Venezuela. A nota criticou a opinião do ministro de que"TV estatal é o que o [Hugo] Chávezfaz, TV estatal é o que se faz em Cuba. TV estatal é o que se fazia naPolônia, TV estatal se fazia na antiga União Soviética".Segundo Montoya, adefinição venezuelana de TV estatal é aquela "contituída com capital do Estado, e por isso responde aos interesses domesmo, não aos de seu administrador, o governo. (...) Por isso, naestrutura operacional de uma televisão estatal tem espaço cada um dospoderes do Estado, incluindo, como é lógico, o Poder Executivo"."Agora, se a proporção de participação [dos poderes] nãoé equilibrada atualmente, não é porque o governo venezuelano negue,limite, proíba ou reserve o espaço, senão precisamente porque a velhaestrutura democrática representativa e seus senhores estabeleceram ocritério do uso quase exclusivo do governo, o que conspirou contra odesenvolvimento de estruturas e mecanismos de participação dosrestantes poderes do Estado. Como muitas outras deformações em nossopaís, isso está em processo de mudança, e um dos principais passos é adiversificação das opções televisivas estatais".De acordo com o embaixador venezuelano, o ministro Hélio Costa "ignora também umaparticularidade de nosso país, que é a presença ativa de uma televisãoestatal com uma estrutura operacional e programática voltada totalmentepara a produção comunitária e independente. (...) [Na Vive TV], osprotagonistas são os membros da comunidade, o cidadão comum"."Existe também na Venezuela uma explosão de televisões públicas ecomunitárias, desde 1999. (...) O conceito de emissora pública sedefine por estar constituída com capital público, entendido por capitalpúblico como diferente de capital do Estado e do setor empresarial eprivado. O que quer dizer que as televisões públicas são constituídaspor grupos de caráter público não-governametal, como grêmios,associações, ONGs e comunidades organizadas, que geralmente sesustentam através de um sistema de equipes comunitárias ou associativasde produção audiovisual independente"."Vale dizer que na Venezuela todas as emissoras que se encaixam nesseconceito emitem sua programação em sinal aberto, como é lógico aos finsde uma estrutura que natureza pública".