Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), MércioPereira Gomes, defendeu nesta semana a atuação do Brasil na implementação dareserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele representou o país em umaaudiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dosEstados Americanos (OEA). O Conselho Indigenista de Roraima (CIR) denunciou o Brasil àcomissão há cerca de dois anos, ainda antes da homologação da reserva, ocorrida em 2005. Naépoca, o CIR pedia a homologação do território. A entidade não retirou a reclamação, mas mudou o foco. Hoje, a principal reivindicaçãoé a retirada de não-índios da região. Na representação que fez à OEA, oconselho alega o não cumprimento, pelo governo federal, do cronograma dedesocupação do território. A advogada do conselho, Joênia Wapixana, disse, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, daRádio Nacional da Amazônia, que relataria na audiência a situação atual dareserva. “Viemos falar sobre a urgência no trato das violações aos direitoshumanos, que ainda persistem,  sobre aimplementação eficaz do decreto de homologação da reserva, que depois de um anonão tem resultado efetivo, e sobre a retirada dos ocupantes, principalmente,dos rizicultores, o que tem propiciado conflitos, danos ambientais e exploraçãoda terra indígena”, afirmou. Para o presidente da Funai, o Brasil tem tomado ações efetivas para garantir a implementaçãoda terra indígena. Segundo Gomes, 80% dos intrusos já foram retirados da área, suas indenizações já foram pagas e estudos são realizados para acompanhar a desocupaçãoda reserva. O avanço na situação de Raposa desde a homologação foi positivo, de acordo com ele. “Em um prazo de um ano e meio de um processo tão críticocomo o da Raposa Serra do Sol, houve avanço bastante grande. Não há nenhumarazão para a OEA recepcionar a petição do CIR quanto mais para o Brasil sercondenado.” A terra indígena Raposa Serra do Sol tem uma área de 1, 74 milhãode hectares e é habitada por cerca de 18 mil índios de cinco etnias.