José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A falta de autonomia e independência para atuação é um dos principais problemas enfrentados pela ouvidorias de polícia no Brasil.Segundo o presidente do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, João Francisco da Silva, o fato de em alguns estados o ouvidor ser indicado pelo governador impossibilita uma ação independente. A entidade apóia a escolha feita pelos conselhos estaduais de direitos humanos.Dos 27 estados brasileiros e oDistrito Federal, apenas 14 possuem ouvidoria de polícia (civil emilitar). As unidades federativas têm autonomia para criar esseserviço.“A ouvidoria tem que ser contemplada não por uma designação do governador, não por um cargo em comissão. A designação tem que ser feita a partir de uma eleição dos conselhos estaduais de direitos humanos. Assim, você tem ouvidor”, ressalta o presidente do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia.Para ele, o ouvidor é a ponte entre a sociedade e o estado, “daí a necessidade de independência e autonomia”. O presidente do Fórum alega que as indicações do Executivo tiram a autonomia de trabalho. João Francisco da Silva cita o exemplo da troca desses profissionais após a posse dos novos governadores, ou ainda aqueles que foram trocados ainda durante seus mandatos.

“O ouvidor precisa ter a certeza e a garantia de que seus atos serão respeitados, não podendo agir sob pressão”, reforça.Por outro lado, além da falta de autonomia, os ouvidores sofrem com as ameaças de morte. Silva diz que elas existem, “inclusive sofri esse arbítrio”, porém, ele prefere não abordar o assunto. “É algo que não queremos dar repercussão, pois é isso que desejam aqueles que fazem ameaças.” 

Questionado sobre a violência policial, Silva diz que a “abordagem dura e truculenta” é uma característica brasileira. Seria, segundo ele, um resquício do regime militar que conduziu o país durante 21 anos.Trabalhar para que essa polícia seja respeitada por sua eficiência e qualidade, e pelo que representa de proteção ao cidadão, é o desafio dos próximos anos das autoridades, observa o presidente do fórum.“Essa polícia que trabalha com métodos violentos, que se iguala ao infrator, não vai ter o respeito da sociedade, não vai ter credibilidade. Esse não é caminho.”Entre os estados que já atendem às denúncias contra policiais estão:São Paulo (o primeiro a criar o órgão no país, em 1995),Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, RioGrande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Ceará, Paraná, Pará, MatoGrosso, Goiás e Bahia.