Relator do Orçamento 2007 diz que contingenciamento não afetará investimentos

15/02/2007 - 20h03

Marcos Chagas e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), relator do Orçamento da União deste ano, acredita que o contingenciamento de R$16,4 bilhões anunciado hoje (15) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,não comprometerá os investimentos, especialmente os projetos ligados ao Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC). Segundo ele, este valor segue a média contingenciada pelogoverno nos últimos dois anos. "A reestimativa de receita que fizemos (técnicos da Comissão Mista deOrçamento) teve critérios seguros e conservadores. Nós entendíamos que nãohavia necessidade de um contingenciamento tão forte. Mas se for analisada ahistória do Orçamento, em 2005 houve um corte de R$ 15 bilhões, e em 2006 foramR$ 14,9 bilhões. Agora, com os R$ 16,4 bilhões mostra que está mais ou menosdentro da média", argumentou. Raupp ressaltou que contingenciamento não quer dizer que haverá um corte. Namedida em que as receitas forem realizadas, segundo ele, os recursos bloqueadosserão liberados pelo governo. O peemedebista afirmou que o bloqueio dos recursos para emendas de comissões ebancadas não comprometerá votações importantes no Congresso, como os projetosde lei e as medidas provisórias do PAC. "Não (compromete), porque os parlamentaresnovos não têm emendas, e os parlamentares antigos sabem que contingenciamentoacontece todos os anos e que a partir do meio do ano as emendas passam a serliberadas". Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), não tem a mesmaopinião do relator da Comissão Mista de Orçamento. Segundo ele, os cortescomprometerão o cumprimento dos projetos do PAC. Ele disse que o dinheiroanunciado para a execução do programa é basicamente de caráter estatal. "O fundamental, que era aprovar os marcos regulatórios, eles não tocaram.Não foi estabelecido um atrativo real para investimentos do capital privado.Desta forma não tem como o país crescer 4,5% como estão prevendo agora",afirmou o líder tucano. De acordo com o líder, o contingenciamento, na verdade,serviu para "cobrir um santo e descobrir outro".