Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A implementação da nova Secretaria da Receita Federal do Brasil vai ser feitade forma gradual, mas a velocidade da implantação dependerá dos investimentosdisponíveis, afirma o coordenador do processo de transição, Marcos AntônioNoronha.“Para gastar menos no futuro, será necessário investiragora. A celeridade do processo vai depender da disponibilidade de recursos”,diz ele.Auditor fiscal da Receita Federal, Noronha foi nomeadocoordenador da comissão de transição em agosto de 2005, com a incumbência deconduzir a unificação das secretarias da Receita Federal e da ReceitaPrevidenciária em uma única estrutura.O governo pretende fazer uma transição que preserve oprincípio da continuidade administrativa e permita a adaptação de processos detrabalho, normas, instalações e equipes de trabalho à nova realidade.Em nota enviada à Agência Brasil, para explicar o processode transição, Noronha admite “ter consciência de que durante este períodoteremos alguns percalços que trarão dificuldades pontuais e momentâneas, depouca monta em relação ao processo global e que serão revertidos com os ganhosfuturos”.A integração dos setores responsáveis pela fiscalizaçãotambém vai facilitar a troca de informações entre os auditores-fiscais. ParaNoronha, isso vai beneficiar tanto os contribuintes físicos quanto jurídicos.“À medida que os auditores forem recebendo treinamento, passarão a fiscalizar,em uma única operação, todos os tributos devidos pela empresa, aumentando aeficiência da fiscalização”.Noronha diz que o aumento das informações sobre oscontribuintes vai permitir o combate à evasão e à sonegação fiscal, podendoinclusive contribuir para o aumento da arrecadação. “A percepção de risco pelosmaus contribuintes pode induzir ao cumprimento espontâneo das obrigações ereduzir a evasão e a sonegação fiscal”.Segundo Noronha, a meta do governo por trás da iniciativa dereorganizar a administração tributária brasileira, é, em longo prazo, aumentara arrecadação sem o aumento da carga tributária individual.
