Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O reajuste de 3% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a partir de 2007 não é suficiente para repor as perdas do trabalhador, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ontem (30), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou o índice de correção de 3%, no ano que vem, e mais 3%, em 2008.Além da CUT, as centrais sindicais reivindicam reajuste em 7,77% para repor as perdas do período do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para repor as perdas dos últimos dez anos, as entidades calculam que seria necessário um reajuste de 50,36%. Os cálculos são feitos com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a taxa de inflação adotada pelo governo. Segundo o presidente nacional da CUT, Arthur Henrique da Silva Santos, a entidade quer que o governo cumpra os compromissos assumidos em 2005, quando se comprometeu a atender às reivindicações dos sindicalistas. “Portanto, nossa proposta continua sendo a de garantir o cumprimento desse combinado. Reivindicamos o reajuste em 7,77%, que seria justamente o valor para zerar a inflação nos primeiros quatro anos do governo Lula”.O documento "Subsídios para a construção de uma nova estrutura do imposto de renda", elaborado pela CUT e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e divulgado em novembro, mostra que, nos últimos 30 anos, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) já teve diferentes tabelas e faixas de alíquotas. No período de 1976 a 1978, por exemplo, havia 16 faixas de rendimento, com a primeira faixa de contribuição em 4% e a última, em 50%.Na tabela atual existem três alíquotas. Quem recebe até R$ 1.257,12 está isentos do pagamento do tributo; os que ganham de R$ 1.257,13 a R$ 2.512,08 pagam 15%; acima desse valor, a alíquota é de 27,5%. Na avaliação de Santos, o ideal seria cinco faixas para o desconto na fonte. "Para garantir a lógica de que quem tem melhor rendimento paga mais e os que tem pior rendimento, menos".O documento também indica que, para melhorar a progressividade do IRRF e graduar melhor o imposto para que os valores estejam de acordo com a capacidade econômica do contribuinte, é preciso que a faixa de isenção seja ampliada e que a alíquota da primeira faixa de contribuição seja diminuída para desonerar os trabalhadores de menor renda. O estudo indica, ainda, a necessidade de aumentar as faixas de rendimentos; de criar faixas intermediárias entre os atuais 15% e 27,5%; e garantir que o estabelecimento das alíquotas das faixas de rendimentos superiores não resulte em maior evasão fiscal.“A forma como a tabela está estruturada hoje cria, principalmente na faixa do meio, entre o isento e aquele que paga os 27,5%, uma situação restritiva do ponto de vista de que uma parte grande da classe trabalhadora acaba pagando um valor elevado de imposto de renda e sem a contrapartida dos descontos de dedução, que estão com seus limites colocados nas regras do imposto”.