Raquel Mariano
Da Agência Brasil
Brasília - A Companhia Vale do Rio Doce cancelou o repasse financeiro mensal que fazia para as comunidades indígenas Xikrin, na aldeia próxima à empresa, na Serra dos Carajás, sul do Pará. O repasse é feito pela empresa como uma compensação pela utilização de área originalmente indígena. A verba de R$ 430 mil é distribuída para mais de mil indígenas, segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes.    O anúncio de cancelamento do repasse foi feito pela empresa em reunião realizada hoje (31) com representantes da Vale do Rio Doce, 10 lideranças indígenas Xikrin e o presidente da Funai. Em nota, a empresa justificou a ação devido à ocupação que os índios fizeram em um pátio da Vale em Marabá (PA), no dia 18 de outubro.Os Xikrin acusam a Vale de descumprir parte de um termo de compromisso firmado em maio, que previa o aumento de repasses financeiros às comunidades indígenas, este ano.Uma das representantes da comunidade, Iredyan Xikrin, falou que os indígenas procuraram a Vale do Rio Doce para negociar por diversas vezes, mas não conseguiram. "Foi o único jeito que conseguimos de marcar a reunião. Mesmo assim, negociamos com eles (representantes da CRVD) que só fariam a reunião depois que saíssemos da Vale. Cumprimos nossa parte, mesmo assim, só fomos recebidos hoje", afirmou.  A nota ainda informou que "é importante destacar que é responsabilidade do Estado a garantia de recursos financeiros para atender às necessidades destas comunidades, atuando através da Funai e de outras entidades governamentais".  Já Mércio Pereira não concorda. Segundo ele, no decreto presidencial de 6 de março de 1997, há obrigações que a CVRD deve cumprir como o "amparo das populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida, na forma do convênio formalizado com a Funai ou quem suas vezes fizer", explicita o decreto.  Após a reunião, Pereira conversou com os índios e decidiu buscar meios jurídicos para resolver a questão. "Vamos entrar com uma ação civil pública contra a Vale, exigindo que a ela reconheça formalmente o decreto", disse.  Os indígenas vão dar um prazo de 30 dias para que a Funai entre na justiça. Caso isso não ocorra, eles irão definir que ações irão tomar em relação ao caso.