Agência Brasil

Brasília - Termina hoje (31) na Bahia o período de defeso do camarão rosa, do camarão sete barbas e do camarão branco. Nesse período, iniciado em 15 de setembro, o pescador artesanal fica proibido de pescar devido à reprodução das espécies e, por isso, recebe as parcelas do seguro-desemprego. No ano passado, mais de 4 mil pescadores receberam o benefício no estado. O número de parcelas varia de acordo com o tempo do defeso. 

Em Santa Catarina, o defeso do camarão rosa e do camarão branco, que termina no dia 15 de novembro, começou em 15 julho. Os pescadores estão recebendo quatro parcelas e, no ano passado, 612 trabalhadores sacaram o seguro.

O seguro-desemprego pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso até a data de seu término. Para fazer a solicitação, o trabalhador deve preencher o formulário do seguro-desemprego do pescador artesanal na Delegacia Regional do Trabalho (DRTs), no Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou ainda nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. É preciso apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial.