Porto Alegre, 16/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai assentar mais 11 mil famílias de agricultores em Santana do Livramento, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. A escritura do imóvel de 300 hectares foi assinada hoje (16) e segundo o superintendente regional, Angelo Menegat, a aquisição de áreas no estado esbarra na desatualização dos índices de produtividade. Ele lembrou que neste ano o Incra realizou 70 vistorias e nenhuma delas apontou improdutividade.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nesta semana o governo federal superou a marca de 108 mil famílias assentadas em 2005. "Este já é o melhor resultado em toda história da reforma agrária no Brasil e assegura o cumprimento da meta estabelecida para este ano no 2° Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), de 115 mil famílias", avaliou o ministro Miguel Rossetto.
A previsão, de acordo com o ministro, "é que se superem os 90% da meta de 260 mil famílias previstas para os três primeiros anos de governo". Rossetto lembrou que "até 15 de dezembro foram investidos R$ 1,3 bilhão em obtenção de terras" e que "no governo Lula foram destinados 16,3 milhões de hectares de terras às famílias rurais, o dobro do que foi realizado nos quatro últimos anos do governo anterior".
O ministro também destacou a assistência técnica às famílias assentadas, com investimento de R$ 181 milhões. E a participação de cerca de 150 mil assentados no programa de educação (Pronera), além da entrega de mil bibliotecas. Na área do crédito, Rossetto lembrou que o Plano Safra 2005/2006, iniciado em julho, está destinando R$ 9 bilhões do Pronaf para custeio e investimentos. "São recursos quatro vezes superiores aos R$ 2,2 bilhões ofertados no ano agrícola 2002/2003".
Às 11 horas de domingo (18), o ministro assinará em Porto Alegre a portaria de reconhecimento e delimitação do território, de 4.800 metros quadrados, do quilombo Família Silva, num dos bairros mais valorizados pelo mercado imobiliário da capital. Cerca de 10 famílias, descendentes de escravos, habitam o local desde 1900.
