Leilão de energia que se realiza hoje no Rio é o primeiro do novo modelo para o setor

16/12/2005 - 8h57

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio - Segundo dados da Eletrobras, a primeira usina hidrelétrica do Brasil entrou em operação há 122 anos. Ela foi construída no Ribeirão do Inferno, na cidade de Diamantina (MG). Seis anos depois, a usina Marmelos-Zero, da Companhia Mineira de Eletricidade, passou a ser a primeira de maior porte no Brasil.

Os empreendimentos foram se ampliando e, em 1913, o Nordeste ganhou a primeira hidrelétrica, a de Delmiro Gouveia, criada para aproveitar o potencial da Cachoeira de Paulo Afonso, no rio São Francisco.

De acordo com o diretor da organização da sociedade civil Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) Paulo César Fernandes, durante os governos militares, apesar do crescimento da dívida externa, começaram a ser construídas grandes usinas como Tucuruí, no rio Tocantins, e Itaipu, no rio Paraná, com capacidade de 12,6 mil MW, a maior usina hidrelétrica do mundo.

As duas entraram em operação em 1984. Na avaliação de Fernandes, eram tempos em que as empresas estatais investiam na construção de novas unidades buscando recursos externos, porque o governo federal não tinha como liberar dinheiro para obras deste tipo.

Fernandes afirma que a dificuldade para a construção de outras grandes unidades começou nessa época. "O financiamento desse modelo foi se enfraquecendo. Os recursos para financiar essas obras deixaram de ser oferecidos para o Brasil", explicou.

O especialista afirmou que a situação mudou quando o setor privado começou a entrar no setor, o que ficou intensificado com as privatizações. Também na década de 90, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou financiamentos para a infra-estrutura do setor elétrico.

Em 2000, segundo a cronologia da Eletrobras, foi lançado o Programa Prioritário de Termelétricas, para instalar usinas a gás natural no país. No mesmo ano, entrou em operação a usina hidrelétrica Itá (RS/SC), que, em menos de um ano, atingiu a capacidade de 1.450 MW. Mas a retomada dos investimentos ainda não era suficiente para as necessidades do Brasil e, junto com a queda dos reservatórios de água do país em conseqüência da falta de chuva, o resultado foi uma crise de energia em 2001, que obrigou os brasileiros das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste a passarem por um racionamento, que depois atingiu a região Norte, só terminando no início de 2002.

Na análise do Ilumina, a crise provocou a necessidade de apressar a construção de termelétricas que podiam começar a gerar energia em menor espaço de tempo. Nesse período, entraram em operação alguns empreendimentos desse tipo como as usinas termelétricas Eletrobold e Macaé Merchant (ambas no Rio). No fim do ano, foi a vez da primeira unidade da hidrelétrica de Lajeado (TO). No ano seguinte, dois meses depois de terminado o racionamento, começou a operar a hidrelétrica de Cana Brava (GO), com capacidade de geração de 450 MW.

Em 2003, com o governo Lula, começou-se a discutir a necessidade de se mudar o modelo do setor elétrico do país. Enquanto isso não acontecia, em novembro, mais uma unidade da Usina de Tucuruí entrou em operação comercial, permitindo passar a capacidade de geração de 4.245 MW para 8.370 MW. Em 2004, enfim o novo modelo ficou pronto e foi aprovado no Congresso Nacional.

Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, que acompanhou de perto a elaboração das regras de comercialização do setor elétrico, o trabalho produziu o marco regulatório que os investidores reclamavam. "Este, hoje, é o primeiro leilão de energia nova no novo modelo do setor elétrico e um marco importante no novo modelo, pois ele garantirá a contratação de energia nova para os anos de 2008 a 2010", afirmou.

O presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Sales, afirma que, nos últimos 38 meses, não se começou nenhum projeto de grande porte de geração de energia no país.

Cláudio Sales lembra ainda que, no início de 2004, o setor ficou parado, aguardando a nova legislação que seria adotada no país. Nessa época, segundo ele, somente os projetos que já estavam em andamento continuaram. "Não faltou luz, nesse período porque, desde 2001, o mercado de energia elétrica caiu cerca de 20% e se manteve baixo, e também porque vários projetos foram ficando prontos - todos com base nas regras antigas", afirmou.