Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sugeriu, hoje (5), uma mudança contratos do governo com empresas privatizadas prevêem que as tarifas de energia elétrica, telefonia e transporte público. Atualmente, a maioria dos contratos é reajustada automaticamente pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).

Mas nenhum dos dois índices tem relação com os custos dos setores regulados, segundo relatório apresentado hoje pelo pelo economista Luiz Carlos Delben Leite, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos e membro do Conselho. Além disso, o conselheiro afirma que os índices usados para correção dos preços administrados precisam ser mais sintonizados com a evolução do poder de compra da população.

A proposta de Delben Leite é de avaliar, caso a caso, os reajustes baseados em índices setoriais de preços, descontados de um fator de produtividade específico para cada setor. Esses índices devem ser elaborados por órgão publico como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com vasta experiência em coleta de preços.

Enquanto esses índices não são criados, a intenção é usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de parâmetro para as metas de governo e pesquisa o consumo das famílias com renda de até 30 salários mínimos. Aí incluído também o desconto de um fator de produtividade.

A proposta diz, ainda, que as revisões tarifárias para o equilíbrio econômico-financeiro das concessões devem ser usadas como "instrumentos a favor dos interesses dos usuários e dos concessionários, de forma a garantir que esse equilíbrio seja efetivo e isento".