Brasília - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, negou hoje (13), por meio de nota oficial, denúncia do Jornal do Brasil sobre interferência em licitação do projeto de integração do Rio São Francisco. De acordo com a reportagem, publicada nesta segunda-feira, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) relatou há uma semana, num almoço com vários parlamentares e pelo menos um empresário, que Ciro foi procurado em 2004 pelo presidente do PTB, o deputado Roberto Jefferson (RJ), que "queria emplacar a empresa de consultoria CNEC Engenharia, uma subsidiária da Camargo Corrêa, no projeto".

Ainda conforme a reportagem, em relato atribuído a Marquezelli, o ministro da Integração teria aberto uma brecha para atender o pedido de Jefferson. E citado um acordo prévio com as empreiteiras OAS e Odebrecht e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, mas que poderia ser desfeito com a anuência deste. Jefferson teria conseguido, então, que Dirceu autorizasse a supressão de uma norma interna do ministério, possibilitando a participação da CNEC na concorrência.

Em sua nota de defesa, Ciro Gomes qualifica a matéria como "completamente sem fundamento, a tal ponto que levanta clara suspeita de que tenha sido providenciada com fins espúrios". Garante que "jamais, em qualquer tempo, o deputado Roberto Jefferson procurou-me, no Ministério da Integração Nacional ou fora dele (...) para interceder por qualquer empresa em processos licitatórios". Ciro nega também ter afirmado "que qualquer ingerência no processo licitatório do Projeto São Francisco dependeria do ministro da Casa Civil, José Dirceu" e ter dito que já existiria um acerto para que duas empresas vencessem a licitação.

O ministro acrescenta que "até esta data, 111 empresas já adquiriram o edital" e que todos os procedimentos licitatórios do projeto têm sido submetidos ao Tribunal de Contas da União. Por fim, exige um "cabal desmentido" do jornal e anuncia que, se isso não acontecer, entrará na Justiça pedindo reparação por calúnia.

Segue, na íntegra, a nota divulgada pelo ministério, encaminhada como carta ao jornal:

Brasília (DF), 13 de junho de 2005
Ao Senhor
Jornalista J. A. do Nascimento Brito
Presidente do Conselho Editorial do Jornal do Brasil
Rio de Janeiro (RJ)
Caro José Antonio,

1. Escrevo-lhe para repudiar que o Jornal do Brasil, de tantas tradições, tenha publicado, em sua edição de hoje, sob o título Transposição do Rio São Francisco, um projeto sob suspeita, reportagem completamente sem fundamento, a tal ponto que levanta clara suspeita de que tenha sido providenciada com fins espúrios. Eu não tenho dúvida disto;

2. Jamais, em qualquer tempo, o deputado Roberto Jefferson procurou-me, no Ministério da Integração Nacional ou fora dele, como diz o JB, para interceder por qualquer empresa em processos licitatórios desta Pasta. Jamais afirmei ao deputado Roberto Jefferson, ou a quem quer que seja, que qualquer ingerência no processo licitatório do Projeto São Francisco dependeria do ministro da Casa Civil, José Dirceu, como afirma o autor da leviana reportagem. E jamais afirmei o absurdo citado na mesma descabida matéria de que já existiria um acerto para que duas empresas vençam a licitação referente à execução das obras físicas do Projeto São Francisco. Portanto, o que publica o JB é absolutamente falso sob todos os pontos de vista;

3. Nenhuma das pessoas citadas na reportagem - que, incrivelmente, não tem uma só fonte informativa que a sustente - confirma o que nela está escrito. Pelo contrário, todas dementem, categoricamente, o que inventou a diabólica mente do repórter Sérgio Pardellas. Constata-se, assim, que não se registrou qualquer um dos fatos aos quais a matéria se refere;

4. O processo de licitação para a escolha das empresas ou dos consórcios de empresas que executarão as obras físicas de implantação do Projeto São Francisco ainda está em curso e obediente aos rigores da legislação. A entrega das propostas das empresas interessadas está marcada para o próximo dia 14 de julho. Até esta data, 111 empresas já adquiriram o edital;

5. Para conhecimento dos leitores do JB, informo que, por minha própria iniciativa, todos os procedimentos licitatórios, de todas as etapas do Projeto São Francisco, inclusive o da execução de suas obras físicas, têm sido submetidos à análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU);

6. Espero, como é do meu direito e da melhor tradição do Jornal do Brasil, que um cabal desmentido do JB seja publicado com o mesmo destaque na edição de amanhã. Se isto não for feito, não me restará outra alternativa que não a de buscar na Justiça reparo para esta repugnante calúnia incrivelmente abrigada pelo Jornal do Brasil.

Atenciosamente,
Ciro Gomes
Ministro da Integração Nacional