Iolando Lourenço e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que os aliados vão trabalhar para ficar com a relatoria e a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar denúncias de corrupção nos Correios. "O regimento diz que preferencialmente deve haver a proporcionalidade. Portanto, quem detiver a maioria na CPI, pode indicar a presidência e a relatoria. Eu quero dizer que o governo terá maioria e se nós avaliarmos que devemos, teremos a presidência e a relatoria. Se avaliarmos diferente, que temos que fazer alguma negociação, então preferiremos possivelmente a relatoria", afirmou.
O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), não aceita que a oposição fique sem um dos dois cargos mais importantes da comissão. Segundo ele, se os aliados optarem pela relatoria, a oposição terá a presidência ou vice-versa.
A CPMI poderá ser instalada nos próximos dias. O requerimento para a criação da comissão, depois de ser lido em sessão do Congresso na última quarta-feira (25), foi encaminhado, na madrugada desta quinta-feira (26), para publicação no Diário Oficial do Legislativo com 240 assinaturas de deputados e 52 de senadores. Era necessário o mínimo de 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores.
Na próxima semana, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL) deverá solicitar aos líderes partidários a indicação dos 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes para compor a comissão. Os líderes têm até 30 dias para fazer as indicações. O prazo previsto de funcionamento da CPMI é de 180 dias.
De acordo com Arlindo Chinaglia, a base aliada não conseguiu retirar o número de assinaturas suficientes para evitar a CPMI. Segundo ele, parlamentares de algumas bancadas haviam dito que só entregariam o pedido de retirada de assinatura se o número fosse suficiente para impedir a CPMI. "Como teríamos que fazer a entrega primeiro para depois saber, preferimos preservar esse compromisso. Alguns líderes preferiram não entregar", disse. "De qualquer maneira, houve quórum para instalar a CPMI", acrescentou.
Um recurso do deputado João Leão (PL-BA), questionando a constitucionalidade da criação da CPMI, foi encaminhado pelo senador Renan Calheiros à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Leão alegou que não há fato determinado e que a comissão pode extrapolar nas investigações, não se limitando apenas às denúncias de corrupção nos Correios. O recurso depende agora de apreciação da CCJ. O próprio presidente do Senado discordou dos argumentos de João Leão e indeferiu a questão de ordem. O parlamentar baiano recorreu da decisão à CCJ.
Uma gravação em vídeo, divulgada pela imprensa no dia 15 de maio, denunciou a suposta existência de corrupção envolvendo funcionários na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Na gravação, o diretor do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, cita nomes de outras pessoas que estariam envolvidas no esquema de propina, entre eles o ex-diretor de Administração da empresa, Antônio Osório Batista, o assessor da Diretoria de Administração Fernando Godoy e o presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deputado Roberto Jefferson (RJ). Após a denúncia, Maurício Marinho e Fernando Godoy foram dispensados de suas funções por determinação do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira.
