Brasília, 9/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - No momento em que for combatida de maneira mais eficaz a evasão fiscal, os municípios terão muito mais recursos, defendeu o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Vicente Trevas, que participa do programa Diálogo Brasil, exibido pela TV Nacional em rede pública de televisão.

O tema do programa de hoje, com mediação do jornalista Florestan Fernandes Jr., é a situação dos municípios brasileiros e também a proposta de um novo pacto federativo. Vicente Trevas lembrou que é necessário um esforço de todos para que a proposta de reforma tributária seja votada na Câmara dos Deputados em seu conjunto. Os prefeitos, segundo ele, não podem minimizar a importância do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a composição de suas receitas.

Trevas afirmou ainda que o Fundo de Participação dos Municípios é só um dos componentes dessas receitas e que o importante é colocar em primeiro plano o federalismo brasileiro. "Traçado com eficiência, o federalismo é a solução para um país com as dimensões continentais do Brasil. O pacto proposto pelo governo estabelecerá a relação democrática, reconhecendo a diversidade de cada um", disse.

Também participam do Diálogo Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, em Brasília; o consultor Amir Khair, da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, no estúdio da TV Cultura, em São Paulo; e a vereadora Aspásia Camargo (PV), no estúdio da TV Educativa, no Rio de Janeiro.