Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Durante a sétima reunião da Comissão Externa do Senado que acompanha as investigações do assassinato da missionária Dorothy Stang, parlamentares e representantes do governo federal comentaram a opinião de que as causas da violência na Pará se baseiam numa reação de setores "inconformados" com a política agrária.
Em seu discurso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que existem comunidades locais e setores produtivos que apóiam a reforma agrária e as ações que vêm sendo realizadas e que o assassinato foi "uma forma violenta de inibir essas comunidades e setores e de afrontar o Estado".
Marina Silva explicou que o governo vem trabalhando com quatro diretrizes principais: o desenvolvimento sustentável; o controle da participação social, para incentivar o envolvimento da sociedade; o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, dividindo tarefas com estados e municípios; e uma política ambiental integrada, em que diferentes setores participem.
A ministra lembrou que foram necessárias ações estruturantes, como a elaboração do Plano de Combate ao Desmatamento, em que 15 ministérios participaram. O secretário de Biodiversidade e Floresta, João Paulo Capobianco, lembrou que no início do governo, "não tínhamos sistema de monitoramento, éramos informados dois anos depois quando o fato já era consumado e agora é em tempo real, qualquer pessoa pode fiscalizar a Amazônia".
O secretário ressalta que são necessárias não apenas ações para reduzir o desmatamento, "que é de 80%, mas sim um processo estruturante". Ele informou que 75% das terras da Amazônia são públicas e, que destas, 81% são terras indígenas ou de conservação. Porém, 160 quilômetros quadrados são áreas improdutivas já desmatadas.
A ministra do Meio Ambiente ressaltou ainda a construção de 19 bases operativas em diferentes estados. Três já estão em funcionamento e as demais estarão "até o final de março, para ações integradas da polícia federal, Ibama, Incra, polícia rodoviária e, em alguns casos do exército", anuncia.
De acordo com Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente aumentou, em 2003, realizou 68% a mais de grandes operações de fiscalização (passando de 19 para 32), 54% a mais de infrações cadastradas (de 3.558 para 5.471) e 27% a mais de multas aplicadas (passando de R$ 65 milhões para R$ 83 milhões), além da preensão de 320 equipamentos pesados, como caminhões e tratores. "A expectativa para 2005 é de uma diminuição sistemática no desmatamento", diz a ministra.
Até o dia 18, quando completa um mês de atividades, a Comissão deverá apresentar texto com suas conclusões. O resultado será encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Terra.
