São Paulo, 7/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, rebateu hoje as acusações de que a reforma sindical traria perdas para os trabalhadores. Segundo o ministro, a proposta de uma estrutura sindical mais democrática e transparente é o principal instrumento para o trabalhador conquistar mais direitos – e não perder.

"Não há qualquer elemento nessa proposta [de reforma sindical] que possa apontar nessa direção, porque ela preserva a chamada ‘hierarquia das normas’, ou seja, a Constituição vale mais que a lei, a lei vale mais que o decreto, o decreto vale mais que a convenção coletiva e o acordo coletivo. Esse é o principio do Direito Trabalhista brasileiro que a proposta, em momento algum, procura alterar. Quem diz isso, é porque não leu a proposta ou está tentando introduzir um elemento para confundir o debate", afirmou Berzoini.

O ministro participou hoje de debate sobre a reforma na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Ele destacou que a reforma não é impositiva, e sim fruto de ampla discussão com trabalhadores e empresários no Fórum Nacional do Trabalho. "A reforma vai ter um momento de debate, de aprofundamento, para que as pessoas conheçam as novidades que ela propõe", observou.

Para Paschoal Carneiro, do Movimento Sindical Classista, a proposta de reforma sindical traz alguns avanços, como o fim do imposto sindical e o reconhecimento das Centrais, mas há muitos pontos de perdas para os trabalhadores, como alterações no direito de greve e pedidos de revisão dos contratos.

O secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva, afirmou que a reforma "representa um avanço rumo à autonomia sindical". Ele destacou, no entanto, que algumas questões deverão ser debatidas no Congresso Nacional: "A pior coisa que podemos fazer é dizer que somos contra a reforma porque tem pontos negativos. É preciso mudar o que achamos que precisa mudar, no Congresso, e defender os pontos positivos."