Líderes partidários decidem votar reforma política em etapas

08/03/2005 - 14h59

Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os presidentes dos partidos e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram votar a reforma política em etapas, uma vez que pontos da proposta ainda não são consenso entre os partidos. Os presidentes do PSDB, Eduardo Azeredo (MG), do PT, José Genoino, do PMDB, Michel Temer (SP), e o presidente licenciado do PFL, Jorge Bornhausen (SC), reuniram-se nesta terça-feira (8) com Calheiros para tratar do assunto. "Para a reforma andar, todos sabem, é importante fatiá-la e definir uma gradação. A idéia é que nós possamos estabelecer um consenso com os partidos", afirmou Calheiros.

Amanhã (9), o presidente do Senado participará de uma nova reunião sobre a reforma com os presidentes do PP, PTB, PL e Prona. Na quinta-feira (10), o senador pretende se reunir com os presidentes de partidos de esquerda. Essas reuniões antecedem o encontro com representantes de todos os partidos, que deverá se realizar na próxima semana.

Segundo Calheiros, há consenso para votar o fim da verticalização partidária através de uma Proposta de Emenda Constitucional. A verticalização partidária é um sistema em que as coligações dos partidos no âmbito federal devem ser usadas também no âmbito estadual. Na prática, partidos que forem adversários na disputa presidencial estão impedidos de se coligarem em disputas estaduais. Os líderes partidários colherão assinaturas em apoio à emenda que será apresentada pelo deputado Michel Temer. O parlamentar afirmou que, se houver consenso entre os líderes partidários, a tramitação da proposta deverá começar pelo Senado.

Renan Calheiros disse ainda que serão votadas a regra de fidelidade partidária e mudanças no regimento para que o tamanho das bancadas no Congresso permaneça igual ao resultado das urnas. "O primeiro tema que deve entrar em vigor imediatamente para a eleição em 2006 é a fidelidade partidária. Houve unanimidade sobre essa matéria", disse o presidente do PMDB.

A idéia dos parlamentares é também votar a proposta que cria a federação de partidos, às quais os partidos deverão permanecer filiados por no mínimo três anos, e a implantação em 2008 da lista partidária e do financiamento público de campanha. "Nós faríamos da eleição municipal um laboratório, uma experiência para implantação da lista partidária e do financiamento público de campanha", explicou Calheiros.