Brasília - Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de uma semana de muitas votações, a pauta no Senado está obstruída pela medida provisória 225, que autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos índios Cinta-Larga, habitantes da Reserva Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã e Serra Morena.

Se a MP for votada, os senadores terão condições de apreciar proposta de emenda constitucional de autoria da senadora Heloísa Helena (PSol-AL), que torna obrigatória e gratuita a educação infantil para crianças de até seis anos de idade. A PEC teve parecer favorável do relator Tião Viana (PT-AC), na Comissão de Constituição e Justiça, e deverá ser votada em primeiro turno.

Também está na Ordem do Dia a proposta de emenda constitucional que institui o Plano Nacional de Cultura. No entanto, ela ainda está na fase de discussão e não deverá ser votada nesta semana.

Para discussão em primeiro turno, a Ordem do Dia inclui outra PEC, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), que estende a licença-maternidade às mulheres que adotarem crianças.