Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Mais de 3 mil prefeitos estarão em Brasília entre esta segunda-feira (7) e o dia 10 para pressionar autoridades do governo federal e do Congresso Nacional a ampliarem a participação dos municípios no bolo tributário federal. Os prefeitos vão integrar a 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, organizada por várias entidades municipalistas do país, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos, e com abertura prevista para as 18h de amanhã.
O principal objetivo da marcha é pressionar os congressistas a aprovarem parte da reforma tributária, que eleva o percentual do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 23,5%.
Se depender do presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), os prefeitos vão deixar Brasília levando mais um ponto percentual na fatia do Fundo. Cavalcanti incluiu na pauta de terça-feira (8) a votação de parte da reforma tributária que inclui o aumento no FPM. A intenção de Severino é aproveitar a presença dos prefeitos em Brasília para aprovar a matéria.
O aumento no FPM deveria ter sido votado pela Câmara em 2004, para que os antigos prefeitos pudessem honrar compromissos firmados antes do término do mandato - assim como para o pagamento do 13º salário do funcionalismo municipal. A arrecadação das Prefeituras com o aumento do percentual pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
Além do aumento no FPM, os prefeitos também reivindicam a elevação de 14,6% para 17,5% na fatia das Prefeituras no bolo tributário nacional. Segundo levantamento realizado pela Secretaria da Receita Federal, em 1991 os municípios tiveram crescimento na arrecadação, com 17,5% do bolo tributário. Em 1994, o percentual caiu para 13,7%, em 2001 chegou a 15%, e ano passado se manteve em 14,6%.
Na avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, nos últimos anos houve maior concentração tributárias nas mãos do governo federal. Segundo Ziulkoski, nem o aumento no repasse do percentual da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide, conhecida como o imposto dos combustíveis) aos municípios no ano passado reverteu a concentração dos recursos tributários no Executivo.
"Embora já tenhamos obtido importantes conquistas nas edições anteriores (das marchas a Brasília), algumas delas ainda não se reverteram em melhoras efetivas para os municípios, como é o caso da determinação constitucional de as prefeituras ficarem com 100% de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), que depende de regulamentação", afirma Ziulkoski.
A pressão dos prefeitos ao Congresso Nacional também inclui a aprovação do projeto de Lei que vincula 10% da receita corrente da União à Saúde. Segundo cálculos da CNM, a vinculação incrementaria o orçamento da saúde municipal em R$ 15 bilhões por ano. Outra preocupação dos prefeitos está relacionada à vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que termina em 2006. Eles defendem o envio ao Congresso, pelo governo, de projeto de Lei que cria em definitivo um fundo de financiamento à educação.
Para o presidente da Frente Nacional e prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT), as responsabilidades assumidas pelos municípios nos últimos anos não estão vindo acompanhadas de recursos necessários para executá-las. "No governo do presidente Lula, já tivemos alguns avanços, mas ainda precisamos avançar. Precisamos lutar para conseguir mais recursos e somente juntos poderemos ter sucesso", disse.
