Bianca Estrella
Da Agência Brasil

Brasília - A situação atual e as perspectivas para o Plano Nacional de Educação (PNE) foram debatidas hoje na Conferência Nacional de Educação e Cultura: "Consolidando Novos Rumos", em que o PNE foi avaliado pela primeira desde sua criação, em 2000, para a apresentação de sugestões a serem encaminhadas ao Legislativo.

O plano prevê um total de 294 metas para a educação brasileira com prazo de dez anos para serem atingidas. Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco, é difícil conseguir medidas em curto prazo quando se fala em educação: "O PNE é importante porque é um projeto de Estado programado para dez anos que transcende os governos. O maior problema que enfrentamos na concretização de políticas públicas é a descontinuidade de governos que dificultam a solução de problemas".

Para a educação infantil, uma das metas do PNE em 2000, a idéia era ampliar a oferta e atender em cinco anos 30% da população de até três anos de idade. Atualmente, este percentual é de 11,7%. A meta de atender 60% da população de quatro a seis anos em cinco anos já foi ultrapassada, com índice de 68,4%. Até o final desta década, o plano é atingir 50% das crianças de zero a três anos e 80% das de quatro a cinco anos.

Segundo Pacheco metas como a da oferta de educação no campo e a integração de estudantes com necessidades especiais precisam ser revistas. "Estamos adiantados em algumas metas, como a universalização do ensino fundamental, mas atrasados em outras, como o ensino superior. É preciso que a sociedade reflita sobre esses problemas para poder equaciona-los", afirmou.

Já o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Adeum
Sauer, opinou que as soluções para se aperfeiçoar o Plano Nacional de Educação devem ser estruturais e não pontuais. Segundo ele, o financiamento da educação conta com um percentual baixo de participação da União."Ou a sociedade civil se mobiliza para financiar a educação através do PNE ou mudamos a lei assumindo que o Brasil pouco se preocupa com a educação", afirmou.

Outra crítica feita ao Plano Nacional pelos participantes foi a ausência da participação popular na elaboração do projeto. De acordo com o secretário da Educação e Cultura do Estado da Paraíba, Neroaldo de Azevedo, a sociedade não se engaja naquilo que não planejou. "Minha proposta" -explicou "é construir nos estados conferências para se discutir um Plano nacional, municipal e estadual. Dessa forma, estaremos revendo as metas e trazendo uma discussão com propostas de todos os estados para não fazer uma avaliação de gabinete".

Para a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Juçara Dutra, o PNE precisa ser retomado com prioridades como o financiamento da educação, aumento de salários para professores, valorização da educação pública e medidas emergenciais que incentivem a formação de professores, pois "precisamos reorientar o plano a partir de grandes premissas, o que não significa que não possamos ajustar o que já está escrito". Para Juçara, retomar é resgatar uma idéia de plano.