Falta de documentação impede Defesa Civil de reconhecer emergência em municípios

18/02/2005 - 19h44

Bruna Vieira
Repórter da Voz do Brasil

Brasília - Cerca de 450 municípios em todo o país já solicitaram à Defesa Civil o reconhecimento da situação de emergência, mas, até agora, somente pedido de Raposos, em Minas Gerais, foi aceito. De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Jorge Pimentel, os outros não conseguiram o reconhecimento por problemas na documentação enviada. "Ainda não reconhecemos por falta de documentação pertinente. Somente foi reconhecida a situação de emergência do município de Raposos, em Minas Gerais", informou.

No Rio Grande do Sul, que vive a pior seca dos últimos 10 anos, já foram feitos 235 pedidos de reconhecimento. Sete municípios fazem racionamento de água. O prefeito de Nova Petrópolis, Luis Irineu Schenkel, disse que parte da água para abastecer o município está vindo da cidade de Gramado. "A cidade recebe 12 horas de água e tem 36 horas de racionamento. Já fizemos dois poços artesianos, mas estamos buscando água na cidade de Gramado com caminhões-tanque".

Em Minas Gerais, as chuvas deixaram 40 municípios em situação de emergência. Além destes, mais 11 decretaram estado de calamidade pública. O prefeito de Bandeira, um dos municípios mais atingidos pelas chuvas, disse que a cidade precisa de ajuda. "Não tivemos auxílio, nada. A nossa dificuldade aqui é grande, devido à locomoção, principalmente. Tudo é difícil aqui para a gente, os gastos são limitados", afirmou o prefeito Pedro Carlos Santos.

Para ter a situação de emergência reconhecida, o prefeito precisa preencher o formulário de avaliação de danos, mapear a área afetada e formular o decreto. Depois, é só enviar para a Defesa Civil estadual e nacional. Quando é homologada a situação de emergência na cidade, os moradores atingidos podem realizar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)de até R$ 2,6 mil para, por exemplo, reconstruir casas.