Brasília, 17/1/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, garantiu em teleconferência hoje que "nós vamos superar definitivamente aquela fase em que a assistência social se confundia com assistencialismo, com protecionismo, com clientelismo". Ele informou que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) coloca a assistência social no campo das políticas públicas "por meio de normas e procedimentos que asseguram também a transparência na devida aplicação dos recursos, sempre priorizando as famílias e as pessoas mais pobres".
Na teleconferência transmitida do estúdio do Centro Cultural Banco do Brasil para as mais de 4 mil agências do banco no país, gestores e prefeitos foram informados sobre o Suas Web, que cria um mecanismo automático de repasse dos recursos para os municípios e garante o acesso pelos próprios prefeitos a informações, via Internet, sobre os programas de assistência social.
Uma das principais dúvidas dos prefeitos se refere ao uso da senha e do login, necessários para acessar o site. A diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Aidê Almeida, esclareceu que nesta semana uma equipe de 16 profissionais auxiliará os municípios dos 26 estados brasileiros. "Até a semana passada, mais de mil municípios já haviam entrado no sistema. Para os que ainda não têm acesso à senha, os técnicos levarão as senhas de acesso do sistema e ensinarão as pessoas a se movimentar na página ".
Cerca de 4.800 municípios já recebem recursos do serviço de Ação Continuada do Fundo Nacional de Assistência Social. Em 2004, os Planos de Assistência Social, que geravam os valores que os municípios recebiam, eram preenchidos pelos estados. Neste ano, os municípios vão preencher o Plano Municipal de Assistência Social, a partir do qual é calculado o valor que o município tem direito a receber, diretamente via Suas Web. Para isso, os requisitos são a existência, também, de Conselho Municipal e Fundo Municipal.
Segundo Marcos Chagas, coordenador geral do Fundo Nacional de Assistência Social, os municípios ainda não habilitados têm que entrar em contato com as secretarias de Estado de Assistência Social e com o Ministério do Desenvolvimento Social, para se prepararem e implantarem o Centro de Referência de Assistência Social, que é a unidade básica de assistência social e que será o ponto de referência do Suas".
O prazo de cadastramento foi estendido até o dia 31 e as prefeituras que não têm acesso à internet devem pedir ao Estado que solicite o plano do município e o disponibilize para o governo federal. O contato também pode ser feito com o próprio MDS, pelos telefones (61) 325-7744 e 325-7733; no endereço eletrônico www.mds.gov.br; ou por e-mail para senhamunicipio@mds.gov.br.
