Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro chefe da casa civil, José Dirceu, disse hoje que não vê dificuldades na aprovação, até o fim do ano, dos projetos considerados prioritários pelo governo e que tramitam no Congresso Nacional. Ele acredita que, mesmo com o momento político por que passa o PMDB, um dos principais partidos aliados e que decide amanhã se continua apoiando o governo, a aprovação deve acontecer.
"Haverá apoio de toda a base aliada e, em muitos casos, até dos partidos da oposição, porque são matérias de interesse nacional, de interesse dos governadores, dos prefeitos e dos partidos de oposição. Eu não vejo dificuldade, até o recesso de 23 de dezembro, mesmo no caso dessa crise do PMDB, de o governo e o país aprovarem essas medidas", afirmou Dirceu, referindo-se aos projetos de Lei de Falências, Biosseguranças, Reforma Tributária, Parcerias Público-Privadas e ao Orçamento Geral da União. Ele lembrou ainda que o governo conta, no Senado e na Câmara, com o apoio dos parlamentares pertencentes ao PMDB.
Dirceu também afirmou que não entrou na pauta da reunião ministerial, realizada ontem e hoje, o tema da reforma ministerial: "Nenhuma palavra o presidente diz sobre isso há muitos dias". Outro assunto que, segundo o ministro, não foi tema das discussões foi a campanha presidencial para 2006. "O presidente deu uma determinação muito clara, já faz um tempinho: em 2005 o governo não deve e não pode se debruçar ou sequer pensar em colocar na agenda a reeleição. Governo tem que governar. Fazer bem", disse.
O ministro disse que o governo ainda está definindo como e quando vai enviar ao Congresso Nacional a proposta para o valor do salário mínimo no próximo ano. A Comissão Mista de Orçamento, segundo ele, já garantiu ao presidente Lula recursos para o aumento real do mínimo.
A proposta pode ser enviada ao Congresso em forma de Medida Provisória ou de Projeto de Lei e as discussões estão em torno do valor de R$ 290, já a partir de janeiro, ou R$ 300 a partir de maio. A decisão sobre a antecipação ou não, para o mês de janeiro, será tomada pelo presidente Lula, durante a reunião da coordenação política, na próxima segunda-feira.
Também na reunião de segunda deve sair a correção da tabela do Imposto de rRenda, outro assunto cobrado tanto por parlamentares quanto por líderes sindicais. "Que haverá uma correção, haverá. O presidente já tomou a decisão", afirmou Dirceu. Ainda não se sabe, no entanto, qual a fórmula será usada para a mudança.
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, vai apresentar as várias simulações feitas pela equipe econômica. Entre as mudanças possíveis, estão a correção pela variação da inflação nos dois anos do governo Lula, em 17%, e a criação de várias alíquotas, diferenciando os mais ricos dos mais pobres.
