Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Luís – Os planos diretores representam uma possibilidade para que a sociedade decida diretamente questões relacionadas com a degradação do meio ambiente e a habitação.

A afirmação é do presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Wilson Lang. O plano diretor, uma exigência do Estatuto das Cidades, deve ser concluído pelos municípios até setembro de 2006.

"Eles têm o formato completamente diferente de tudo que se fez até hoje. Pensados pelo Estatuto das Cidades, eles estabelecem uma construção de baixo para cima, ou seja, os segmentos organizados da sociedade, as comunidades, as lideranças é que têm que obrigatoriamente discutir, debater e construir esses planos", afirmou.

O plano diretor é uma lei municipal que deve conter o que a cidade identifica como sendo seus principais problemas e como vai resolvê-los. É responsabilidade do município a constituição de um conselho popular para discutir e elaborar, em parceria com os poderes, o plano.

Segundo Lang, o plano diretor não é um instrumento de gestão pública que deva ser encabeçado por um especialista, e sim composto participativamente pela sociedade. "O plano diretor portanto não será um instrumento de gestão pública vindo de cima para baixo, pensado por um profissional. Ele tem que ter uma efetiva constituição participativa", disse

A elaboração dos planos diretores, segundo está estabelecido no Estatuto das Cidades, deve ser um passo na direção da transformação das cidades brasileiras em "cidades sustentáveis".

"Uma cidade sustentável é aquela que consegue fazer com que os seus habitantes utilizem os recursos naturais com a parcimônia devida e que não comprometam seus próprios recursos e também não comprometam recursos que não são apenas dela", finaliza o presidente do Confea.