Andréia Araújo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para o deputado Antônio Carlos Thame (PSDB), os municipios vêm tendo prejuízos com a criação de sucessivas contribuições, no lugar de impostos. Isso porque parte do dinheiro arrecadado com os tributos, como o Imposto de Renda, é repassado ás cidades: "Há algum tempo, 17% do que era arrecadado ficava para os municipios; hoje esses recursos não passam de 12%", disse ele no programa "Diálogo Brasil" transmitido hoje à noite pela TV Nacional em rede pública de televisão.
Thame disse ainda que o governo deveria investir mais no repasse aos municipios, que "seria o melhor investimento possível". O deputado explicou que, com mais dinheiro, os prefeitos poderiam investir em projetos importantes, principalmente na área de habitação e saneamento.
O prefeito de São Carlos (SP), Newton Lima (PT) concordou com o deputado peemedebista. Lima também defendeu a importância de mais dinheiro para obras em saneamento. Para isso, ele acredita que o governo federal reveja o cálculo do superávit primário, tirando da conta os gastos com infra-estrutura. "Assim vamos ter mais crédito para obras de saneamento".
O presidente da Associação Brasileira das Secretárias de Finanças das Capitais (Abrasf), Francisco de Almeida, informou que o governo federal tem o controle de crédito interno do Sistema Público e para este ano os municipios têm disponível R$ 2 bilhões, em tese. Porém, explicou Almeida, existe uma demanda de mais de R$ 4 bilhões. Somente para obras de saneamento, o valor necesário chega a R$ 89 milhões. "Não sei se esse dinheiro vai dar para responder à demanda dos municipios".
A prefeita de Maceió e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Kátia Born, questionou, durante o debate, os entraves para conseguir crédito, como a capacidade de endividamento dos municipios. Born citou, como exemplo, os obras de saneamento da cidade de Maceió, que ficaram orçadas em R$ 100 bilhões. Esse dinheiro, segundo ela, já foi aprovado por instituições financeiras internacionais, mas por conta da capacidade de endividamento esses recursos não podem ser utilizados. "Por isso, eu sou a favor das PPPs (Parcerias Público Privadas). É inadímissível que tenham o dinheiro e não possam usa-ló. Com a parceria, esse projeto seria viável".
