Brasília - O Brasil foi eleito ontem (28) para o Conselho Econômico e Social das Organização das Nações Unidas (Ecosoc), com mandato de três anos (2005-2007). Composto de 54 membros, o conselho é um dos principais órgãos da ONU. As eleições para este órgão ocorrem anualmente no âmbito da Assembléia Geral das ONU, com a participação de todos os estados-membros. O Brasil está entre os países que mais vezes integraram o Ecosoc desde a criação da ONU.

Nos termos da Carta das Nações Unidas, o Ecosoc é responsável por temas econômicos, sociais, culturais, educacionais, de saúde e outros assuntos correlatos, bem como pela promoção do respeito e da observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Entre suas funções mais importantes, está o acompanhamento da implementação dos resultados das conferências da ONU sobre temas econômicos e sociais e, em coordenação com o Conselho de Segurança, a assistência a países em situação de pós-conflito.

Entre os órgãos subsidiários do Ecosoc que contam, no momento, com a presença do Brasil, incluem-se as comissões de Direitos Humanos, de Desenvolvimento Sustentável, sobre a Situação da Mulher, de Prevenção do Crime e Justiça Penal, sobre Entorpecentes e a Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento, além do grupo ad hoc de apoio à Guiné-Bissau.

Ao divulgar a nota sobre a eleição do Brasil para o conselho, a Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores lembra que o governo brasileiro atribui grande importância ao fortalecimento do Ecosoc, no contexto de uma reforma ampla das Nações Unidas, que habilite a organização a enfrentar os desafios do combate à fome e à pobreza, da promoção do desenvolvimento e da manutenção da paz e da segurança internacionais.