Brasília, 29/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os agricultores acampados próximo à Usina Hidrelétrica de Barra Grande divulgaram hoje manifesto de repúdio à construtora Baesa que, segundo eles, teria insistido em enviar seus funcionários à área a ser alagada para dar continuidade ao desmatamento. Segundo Rodrigo Santos, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de manhã, houve um momento de tensão entre agricultores e funcionários, que afirmam não ter recebido oficialmente a notícia da concessão de liminar da Justiça proibindo a retirada das árvores.
O juiz Osnir Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, conceceu liminar em resposta à ação civil pública movida pela Rede de ONGs Mata Atlântica e pela Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses, contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a construtora Energética Barra Grande S.A. (Baesa).
Pela liminar, está suspensa a retirada das árvores na área a ser inundada pelo lago da usina de Barra Grande, que fica entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além disso, o juiz proibiu que o Ibama emita qualquer outro tipo de autorização para o desmatamento. De acordo com a coordenação do MAB, os funcionários da Baesa estão procurando por novos acessos para continuar com o desmatamento.
A construtora começou a retirar as árvores no início deste mês, depois de receber autorização do Ibama, segundo informou o diretor de Responsabilidade Social da Baesa, José Raul Fabbri. Como forma de compensação ambiental, a Baesa terá que comprar uma área de 5.700 hectares e transferi-la ao Ibama para criação de uma reserva ecológica e investimento em parques naturais da região e na polícia ambiental. Estas foram algumas das medidas estabelecidas no termo de compromisso assinado, no mês passado, pela empresa, perante o Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente.
A Rede Mata Atlântica alega que a área a ser alagada contém trechos de floresta nativa e grande parte de floresta em avançado processo de regeneração. A construtora se defende e revela que, antes de assinar o Termo de Compromisso, necessário para a retirada da licença de operação, constatou que havia floresta primária na área do lago. A informação é distinta da que havia no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) feito pela empresa Engevix, a pedido do governo, antes do início da construção da usina, que já está com 80% da obra pronta. "Fizemos o inventário florestal e comunicamos o Ibama do fato. Foi colocada, então, a opção das compensações", disse o diretor da Baesa.
O EIA/Rima da Engevix afirmava que a área a ser inundada tinha como formação vegetal apenas capoeirões em níveis iniciais. Capoeira é o nome dado a florestas não-nativas que começam a se recompor depois do desmatamento. A Rede Mata Atlântica alega que há dois mil hectares de florestas virgens de araucária e quatro mil hectares de florestas em avançado estágio de regeneração, o que representaria dois terços do reservatório.
Os agricultores acampados no futuro reservatório da usina são proprietários de terras que serão alagadas quando a usina estiver em funcionamento. Eles alegam, ainda, que a Baesa não cumpriu com todas as ações de indenizações aos atingidos. Já a diretoria da Baesa afirma que remanejou cerca de mil famílias e que indenizou outras mil. Os atingidos afirmam que vão permanecer nos acampamentos pelo menos até a semana que vem. Eles se reúnem com entidades ambientalistas, parlamentares e representantes da igreja no próximo dia 3, em Vacaria, no Rio Grande do Sul, para discutir os rumos do movimento.
