Brasília, 25/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O relator especial da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, disse hoje que é a favor do poder investigativo do Ministério Público. "Eu entendo que uma das tendências modernas é dar faculdades investigativas ao Ministério Público", afirmou, ao apresentar o relatório parcial de suas reuniões no Brasil.

Segundo ele, os altos índices de criminalidade e de violência precisam de um freio. O que só pode ocorrer com a articulação de vários setores da sociedade. "Uma atuação conjunta", defendeu. No entanto, Despouy ressalta que essa investigação não pode ser monopólio de alguns setores. "Além disso, a polícia não pode ser excluída desse processo. É necessário definir com precisão o papel de cada um", diz. O relator destaca ainda que o assunto deve ser resolvido o mais rápido possível para "garantir os direitos da pessoa investigada".

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir ainda este ano se o Ministério Público manterá seu direito de conduzir investigações, e não apenas apresentar denúncias. O julgamento do STF foi interrompido no dia 1º de setembro. Nesse dia, a votação era favorável ao MP.