TSE mantém candidato a prefeito que compareceu a inauguração de obra

30/09/2004 - 22h34

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral reformulou, por seis votos a um, decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e manteve a candidatura de José Antonio Machado à Prefeitura de Cerquilho. O registro da candidatura de Machado havia sido cassado pelo TRE paulista, porque, juntamente com os outros dois candidatos a Prefeito, ele participou da inauguração de trecho da rodovia que liga Cerquilho a Tietê.

Os três únicos postulantes à prefeitura participaram da solenidade, com a presença do governador do Estado, Geraldo Alkmin. Continuam com as candidaturas impugnadas os candidatos Aldomir José Sanson e Antônio Del Bem Junior, que ainda não tiveram seus recursos julgados pelo TSE.

O relator do recurso, ministro Humberto Gomes de Barros, disse que não era razoável privar os eleitores do município de seus três candidatos. "No caso, a dúvida do TRE foi tão grande que o acórdão foi feito por voto de desempate", disse o relator. Durante a discussão da matéria, o ministro Carlos Velloso disse que era necessário analisar as circunstâncias do caso: "Se os três candidatos compareceram ao ato nenhum deles poderá alegar quebra do principio de isonomia", afirmou.

Em outra decisão, o TSE manteve o registro da candidatura do ex-ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, à prefeitura de Arapiraca – Alagoas. O argumento utilizado no recurso que visava impugnar a candidatura era o fato de Luciano Barbosa ter mantido relação estável com a atual prefeita do município, Célia Rocha.

No esforço concentrado que o TSE vem fazendo desde o dia 8 de setembro para o julgamento de processo relativos a impugnação de candidaturas por diversos motivo, os ministros já apreciaram mais de dois mil processos, mas ainda falta ser apreciados quase mil. Os ministros vão se reunir amanhã e no sábado, véspera da eleição, para continuarem julgando os processos pendentes.