Brasília - Memorando de entendimento para desenvolver a cooperação bilateral nos setores de petróleo, gás natural, combustíveis renováveis, eletricidade e mineração foi assinado em Pequim pela ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, e o Ministério do Comércio da China. Os governos brasileiro e chinês poderão também identificar projetos de cooperação de interesse mútuo nestas áreas.
O memorando prevê a formação de um Grupo Misto de Trabalho (GMT), no âmbito da Comissão Mista Sino-Brasileira, coordenado pelos dois Ministérios, para implementar as ações previstas no acordo, com prazo de validade de dez anos e renovável por iguais períodos.
Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério de Minas e Energia, durante a visita da ministra brasileira à China a Petrobras e o BNDES também assinaram memorandos de entendimento com a Sinopec, companhia estatal petroquímica chinesa, e o China Exim Bank, banco de fomento à exportação daquele país. A Sinopec é responsável por 57,8% do suprimento total de combustíveis na China, com um volume anual de vendas de 75,92 milhões de toneladas de produtos de óleo.
A Petrobras e a Sinopec serão responsáveis pelo projeto, engenharia, suprimento e construção do Gasene, gasoduto que interligará os municípios de Cabiúnas (RJ) e Catu (BA), além de estações de compressão de gás a serem instaladas ao longo do gasoduto. O China Exim Bank vai prover recursos financeiros para a realização do projeto e o BNDES será o tomador dos recursos do China Exim Bank e financiador direto do projeto.
O gasoduto fará a interligação da malha de gasodutos do Sudeste à malha do Nordeste, criando a possibilidade de levar o gás natural disponível de uma região para outra.O Gasene foi definido para iniciar a cooperação Brasil-China num acordo assinado pela Petrobrás e a Sinopec, logo após a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva à China, em maio deste ano.
A Eletrobrás assinou também um memorando de entendimento com a CITIC (China Internacional Trust & Investment Corporation), conglomerado de empresas da área de energia, exceto petróleo e gás, que opera bancos comerciais, companhias de seguros, empresas de investimentos e gerenciamentos de fundos.
O documento inclui a repotencialização dos sistemas de geração de propriedade da Eletrobrás e de suas empresas em Manaus e alguns outros sistemas isolados; avaliação da construção da térmica de carvão na região de Candiota (RS); outras plantas hidrelétricas e térmicas e linhas de transmissão, incluindo, entre outras, as hidroelétricas Santo Antônio, Jirau (rio Madeira), Belo Monte (rio Xingu), projetos no rio São Francisco e no Parnaíba e linhas de transmissão planejadas para o período 2004-2007.