Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma comitiva brasileira inicia nesta terça-feira, em Nova York, a apresentação de um projeto que estabelece e amplia os limites exteriores da plataforma continental. Oceanógrafo e pesquisador de Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Lauro Madureira, disse que o reconhecimento dos novos limites pela Organização das Nações Unidas (ONU) trará tanto direitos como deveres para o Brasil.
"Teremos mais autonomia para explorar todos os recursos marítimos, inclusive os recursos minerais e o petróleo. As empresas que quiserem explorar essas áreas terão de pedir autorização para o governo. Por outro lado, como signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, seremos ainda mais responsáveis pela manutenção do território marítimo", explica Madureira.
O pesquisador faz parte de um seleto grupo de cientistas que desenvolve, em parceria com o governo, um levantamento da vida marinha na plataforma continental brasileira. O trabalho começou a ser desenvolvido logo após o mapeamento da plataforma, em 1996. O projeto ganhou o nome de Revize, ou seja, Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva – área a 200 milhas da costa.
"A diversidade da vida marítima ao longo da zona é incrível. Começamos no Amapá, que apresenta condições semelhantes ao Caribe, e acabamos no Rio Grande do Sul, com habitat próximo à Antártica", revela o cientista. "Boa parte dessas áreas não estão conservadas. Sofreram impacto da ocupação das margens dos rios e da poluição. A pesca predatória afetou a sobrevivência de vários peixes. Entre eles, a sardinha."
Prolongamento natural da massa terrestre de um estado costeiro, a plataforma brasileira ultrapassa as 200 milhas da Zona Econômica Exclusiva, chegando a quase 350 milhas. Somadas, a plataforma e a zona caracterizam o que os oficiais da Marinha chamam de imensa Amazônia Azul, medindo quase 4,5 milhões de quilômetros quadrados.