Brasília, 9/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - O vice-diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (Unb), Luiz Martins da Silva, é favorável à criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ). "Dizer que ele vai tirar a liberdade de imprensa é uma afirmação tendenciosa para rejeitar a idéia", defendeu Martins, em entrevista, hoje, à Agência Brasil.
Segundo ele, a idéia de criá-lo não foi iniciativa do governo Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicou Martins, apenas encaminhou ao Congresso Nacional uma antiga reivindicação da categoria, que, em abril, entregou ao governo um anteprojeto de lei por meio da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais (Fenaj). "É importante esclarecer que este Conselho não é do Lula e nem da ala stalinista do governo. Este conselho é uma reivindicação da própria categoria", disse o professor.
Segundo ele, atualmente nenhum órgão ligado à categoria consegue impedir que um jornalista "inescropuloso" deixe de exercer a profissão. "Hoje, o máximo que pode acontecer a um jornalista é ter sua matrícula sindical cancelada, o que não impede o exercício da profissão". Acrescentou que o Poder Judiciário é quem regula hoje a profissão. "Toda corporação tem direito de auto-regulamentação. Existe um tabu. Qualquer coisa que venha em direção à imprensa é titulada de regulação, controle, fim da liberdade da imprensa".
Luiz Martins disse que o CFJ será uma instância superior que vai proteger tanto a sociedade como os jornalistas. "O Conselho será um órgão que poderá se pronunciar na defesa da própria categoria, quando esta se sentir ameaçada. Ele estará para os jornalistas da mesma forma que a OAB está para os advogados", previu
Segundo Luiz Martins, países como França e Portugal têm conselhos de comunicação social para proteger a sociedade e os jornalistas. Muitas vezes, cumprem até funções conciliatórias, disse o professor. Uma das suas principais funções "é zelar pelo sagrado direito de resposta do cidadão".
De acordo com o Projeto de Lei enviado ao Congresso na última semana, o Conselho Federal de Jornalismo terá como atribuição "orientar, zelar pela observação dos princípios de ética e disciplina da classe, assim como defender o direito à livre informação".
