Marcos Chagas e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, "estão engatilhados" para ir esta semana ao Senado discutir com os líderes a importância da aprovação das Parcerias Público-Privadas (PPP). Só depende da "disposição" dos líderes em discutir o mérito da matéria no esforço concentrado. A declaração é do líder do Governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP). A intenção da base do governo é votar até quinta-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto da PPP.
"No âmbito das comissões, a prioridade absoluta do governo será dar prosseguimento à votação do projeto da Lei de Biossegurança, que é muito importante para a agricultura e para pesquisa relacionada à célula tronco, e o projeto da Parceria Público-Privada. Nós queremos fazer uma reunião com alguns senadores envolvidos com a matéria e com ministros, ainda amanhã, na expectativa de dar prosseguimento a esta votação", afirmou Mercadante.
Para adequar a agenda, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), antecipou para às 9h30 a reunião de líderes, inicialmente marcada para às 10h.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ramez Tebet (PMDB-MS), marcou a reunião para às 11h. O primeiro item da pauta da CAE será a apreciação de requerimentos da oposição de convite aos presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb, para que esclareçam as denúncias publicadas pela imprensa de um suposto envolvimento em casos de sonegação fiscal.
"Eu só não confirmei a audiência porque vou aguardar a reunião das lideranças, amanhã pela manhã, para negociarmos a pauta deste período", afirmou Mercadante. Segundo ele, Guido Mantega está pronto para vir ao Congresso e, se necessário, Antonio Palocci também reforçará as negociações com os senadores para votar a PPP na CAE.
O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN) acredita que se o governo conseguir votar na próxima quinta-feira a Parceria Público-Privada na CAE, o assunto deverá tramitar com tranquilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Se discutirmos o mérito na CAE prá valer, na CCJ ficarão apenas pequenos ajustes pendentes", avalia.
Já a líder do PT, senadora Ideli Salvati, quer prioridade total para a apreciação da Lei de Biossegurança e da PPP. Ela avalia que mesmo que as votações em plenário fiquem para o próximo esforço concentrado do Senado, antes das eleições municipais, será um avanço. "Pelo menos saímos da imobilidade. O que não faz sentido é a oposição ficar sentada sobre estas matérias desde maio sendo que dois governadores do PSDB (Geraldo Alckmim, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais) já implantaram as parcerias em seus estados", disse.
A Ordem do Dia do Senado para amanhã prevê a votação de cinco medidas provisórias e a lei de informática, que estão obstruindo a pauta. Só depois destas votações é que qualquer outra matéria poderá ser apreciada, como os destaques à reforma do Judiciário.
