Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Acusações de intervencionismo e de retrocesso por um lado e aplausos por outro seguiram-se esta semana à divulgação do que o Ministério da Cultura considera um "rascunho" do projeto de lei que regulamentará a nova Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual, a ser enviado em breve ao Congresso Nacional.
"Alguns setores que se julgam possivelmente prejudicados, no sentido de que têm possibilidades de ser taxados, estão reagindo de maneira inesperada a um documento que está ainda em análise", afirma, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário do Audiovisual do MinC, Orlando Senna. Ele identifica entre esses críticos os interesses dos que defendem o "produto audiovisual hegemônico", de origem americana e lembra que a regulamentação do setor é "urgente", em virtude da revolução tecnológica por que passa o setor atualmente. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
Agência Brasil – No que, afinal, consiste o projeto ora discutido?
Orlando Senna – A proposta que o Ministério da Cultura está fazendo da criação de uma Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual, além de responder a uma demanda da classe audiovisual, da classe cinematográfica e também dos setores do audiovisual, é no sentido de o Brasil se adequar e modernizar, tanto sob o ponto de vista legislativo como sob o ponto de vista empresarial, sob o ponto de vista institucional para esta nova era de comunicação audiovisual que estamos começando a viver.
É uma proposta, é uma minuta, um rascunho que está colocado para que seja analisado, estudado, complementado, seja tanto pelo Conselho Superior do Cinema que já está trabalhando nisso, inclusive ontem tivemos no Ministério da Cultura, que reúna os nove ministérios e os nove ministros que compõem o Conselho Superior de Cinema, hoje aqui em São Paulo estamos reunindo com os representando civis do conselho exatamente para começarmos a examinar o texto.
Existe muita confusão, uma tempestade em um copo d’água quando alguns setores que se julgam possivelmente prejudicados, no sentido de têm possibilidades de ser taxados, estão reagindo de maneira pública e inesperada a um documento que está ainda em análise, um documento que depois de quatro semanas passando sobre o crivo dos conselheiros irá a consulta pública. Então é um processo muito transparente, um processo que terá de chegar a um termo, ou seja com a participação não apenas dos interessados diretos, ou seja de todas as áreas da atividade audiovisual, mas também da sociedade civil.
ABr - O sr. diz que o projeto vem no sentido de modernizar o setor. Algumas das críticas que aparecem hoje na imprensa consideram a proposta um retrocesso. O que o sr. percebe nessa divergência polar entre as visões?
Senna – O governo terá de chegar a uma mediação, como é obrigação de qualquer governo quando existem opiniões discrepantes. Parte do setor acha que se trata de um avanço necessário, oportuno, aliás urgente, devido à revolução histórica que estamos vivendo em relação a esse tema. Existem outros setores, exatamente os setores sobre os quais poderão recair taxações, que acham que isso é um retrocesso. Não me parece que seja.
Estamos tentando dar uma linha de normatização para a televisão aberta brasileira, que praticamente não tem nenhuma normatização. Isso é uma necessidade, não apenas o Brasil mas para todos os países emergentes, para que possam enfrentar de uma maneira adequada essa nova era da comunicação audiovisual, que já estamos começando a viver.
Temos de estar conectados com o fato de que o antigo cinema hoje é uma outra coisa com a revolução permitida pelas novas tecnologias, Com o comércio desse setor, que é hoje planetário, vamos ter uma verdadeira revolução no que se refere à própria comunicação artística, na medida em que os filmes não serão nem os que nós conhecemos hoje, estarão interferindo nisso a interação, a realidade virtual etc.
Mas, um outro ponto importante é que o audiovisual será cada vez mais uma tecnologia de comunicação interpessoal. Dentro de algum tempo, nossos celulares não só vão receber filmes e programas de televisão, mas também transmitirão imagens, para fazer aquilo que os estudantes de cinema hoje chamam de "videocarta". Estamos caminhando para um certo nível de substituição da linguagem escrita pela linguagem audiovisual. É uma nova era, e os países que não se prepararem adequadamente vão perder o rumo.
Leia também o segundo trecho da entrevista.
