Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Enquanto a população segue a vida em Alagoa Grande, reparando os estragos causados pelo rompimento da barragem de Camará, as instituições públicas se organizam para apurar os responsáveis pelo acidente (veja matéria anexa). Por sua vez, os integrantes dos governos atual, de Cássio Cunha Lima (PSDB) e anterior, de José Maranhão (PMDB), fazem sobre o caso um debate que aparece como ora técnico, ora político.

"Não posso afirmar de certeza por que a barragem arrombou. Tudo indica que foi problema de fundação, temos que saber se é uma falha técnica, foi falha de projeto ou falha de execução", afirma o secretário-adjunto de Infra-Estrutura, Hipólito Militão. "Eu, pelo que eu vejo, isso aí foi irresponsabilidade. Tem muita coisa aí que alguém tem que pagar", emenda, em referência ao fato de não considerar o problema com Camará um fato isolado.

Militão menciona defeitos na pavimentação de rodovias concluídas também no final do mandato de José Maranhão, em 2002, como a PB-008, no litoral sul do estado, e a duplicação da BR-230 entre João Pessoa e Campina Grande, além de uma adutora que, segundo ele, funciona com problemas, ou mesmo obras em escolas e barragens com proporções desnecessárias.

Em março, os Ministérios Públicos Federal e Estadual entraram na Justiça com ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa de integrantes da administração anterior e de empresas de engenharia envolvidas nas obras da BR-230. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia detectado a existência de superfaturamento no pagamento das obras, apontando um sobrepreço de R$ 10 milhões.

Para possibilitar a conclusão das obras de duplicação da estrada, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em visita à Paraíba no início de junho, anunciou que será feita nova licitação, visto que a anterior ainda se encontra sob investigação.

"Eu não posso dizer que o caso de Camará é isolado. Essas obras foram feitas todas à carreira", afirma, não sem antes frisar que as conclusões finais quanto à responsabilidade sobre os problemas seriam precipitadas. "Vamos botar o Ministério Público nisso também e ver quem é que está certo ou errado".

Hecatombe

Francisco Sarmento, secretário de Recursos Hídricos durante a gestão de Maranhão, defende a atuação do antigo governo na condução da obra de Camará. "Da parte do governo do estado, à época, nós podemos garantir que todas as providências concernentes à execução de uma obra de qualidade foram tomadas".

Ele também adianta que as conclusões sobre o acidente só poderão ser tiradas depois de encerrados os relatórios técnicos. Para Sarmento, "a barragem, como foi amplamente noticiado, teve um acidente de natureza geológica".

Entretanto, apesar de destacar o caráter "sui generis" do episódio, afirma que um dispositivo da barragem vinha apresentando defeitos sem que se providenciassem reparos: "A galeria vinha apresentando necessidade de reparo nas fundações desde fevereiro. No entanto, até junho, esse problema prosseguiu, e, naquela noite, ocorreu isso que à primeira impressão nos parece ser uma hecatombe geológica".

Para Sarmento, a vinculação dos problemas em Camará com o que vem sendo verificado nas rodovias do estado ou outras obras como as adutoras e barragens mencionadas por Militão tem fins políticos: "O que se tem observado em todos os setores de infra-estrutura nos quais atuou o governo anterior são politizações de questões de natureza eminentemente técnica, o que, infelizmente, não contribui nada para que se tenha avanços no sentido de compreender os problemas e evitá-los no futuro".

O ex-secretário acredita que o que une os diversos incidentes registrados é o excesso de chuvas registrado este ano na região: "Todos os problemas, em particular esse da barragem de Camará, estão relacionados, de maneira direta ou indireta, com a atipicidade verificada no inverno de 2004, que há 20 anos não ocorria".