Brasília, 14/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Pró-Conselho Brasil, que tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, será estruturado a partir de quatro projetos.

O primeiro é o "Conhecendo a Realidade", que vai realizar um diagnóstico sobre a existência e as condições de funcionamento dos conselhos no Brasil. Os dados serão utilizados para implementação de projetos e políticas públicas de atenção à infância em estados e municípios.

O segundo, "Conselhos do Brasil", pretende mobilizar e orientar a criação dos conselhos nos municípios.

O terceiro projeto, "Fundo Amigo", quer ampliar o volume dos recursos destinados aos Fundos para a Infância em todo o país. Estimativas indicam que apenas 20% dos municípios brasileiros possuem este tipo de fundo. Uma lei permite a destinação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas para os fundos. A idéia é divulgar essa lei para a sociedade e empresas.

Já o quarto projeto, "Capacitação", tem como objetivo capacitar os conselheiros para o pleno exercício de seu papel como agentes de gestão de políticas públicas e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.