Brasília, 28/04/2004 (Agência Brasil - ABr) - O deputado federal Júnior Betão (PPS-AC) propôs hoje a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as mortes de 29 pessoas na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. As vítimas foram identificadas pela Polícia Federal como garimpeiros que extraíam ilegalmente diamante na área e foram atacados por índios da etnia Cinta-Larga durante a Semana Santa. Um inquérito em andamento apura o possível envolvimento e omissão dos funcionários da Funai no episódio.
Na Câmara, a articulação para a coleta de assinaturas para a CPI ganhou força hoje durante a audiência pública conjunta das Comissões da Amazônia e de Minas e Energia. Na audiência, foram ouvidos o governador de Rondônia, Ivo Cassol, o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, o sertanista da Funai, Apoena Meirelles, e o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Néri.
Após o depoimento dos convidados, os deputados federais apresentaram posições diferenciadas sobre o conflito entre índios e garimpeiros. Alguns parlamentares chegaram a trocar acusações de hipocrisia e omissão perante o caso. Também houve divergência sobre a minuta de decreto – em avaliação no Palácio do Planalto – que trata sobre exploração mineral em terra indígena e os projetos de lei sobre o mesmo tema em tramitação na Câmara.
O projeto mais comentado (número 1610/96) foi elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR) e obteve aprovação no Senado Federal. A proposta prevê que a exploração mineral seja feita por cooperativas indígenas ou por parcerias privadas, desde que os índios recebam sua parte pela exploração.
Em resposta às críticas aos órgãos federais, o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, pediu apoio do Congresso para a reestruturação da Funai e para a regularização da exploração de minério em terras indígenas. Segundo Lacerda, nem todos os índios estão envolvidos no esquema ilegal. "Alguns integrantes da tribo Cinta-Larga inclusive nos procuraram para entregar armas encontradas na reserva", revelou o diretor-geral da PF.
No final da audiência, o deputado federal Nilson Mourão (PT-AC) também saiu em defesa dos índios e lembrou que os garimpeiros mortos na área eram invasores. "É claro que lamentamos o que ocorreu", ressaltou Mourão. "Mas no momento em que discutimos a extração de diamante em área indígena não podemos esquecer que a reserva indígena Roosevelt pertence aos Cinta-Larga."
