Brasília, 17/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - No depoimento à CPI da Pirataria, Norma Regina Cunha, ex-esposa do juiz João Carlos Mattos, acusado de chefiar uma quadrilha de venda de sentenças judiciais, tentou convencer os parlamentares de que é inocente e que apesar de desconfiar não sabia das atividades ilícitas de seu ex-marido, com quem ficou casada 10 anos entre 88 e 98. "Nunca tive conhecimento de nada", disse Norma. A polícia encontrou em seu apartamento diversas fitas gravadas. Ele menciona em algumas gravações o nome do ex-senador Luiz Estevão, de Paulo Maluf e discute com o ex-marido sobre transações comerciais. Em uma das conversas, Norma disse que Rocha Mattos estava procurando os piores bandidos de São Paulo.
Na CPI, Norma afirmou que tudo que fazia eram insinuações. "Falava coisas para me proteger. Sempre achava que alguém ia fazer algo contra mim", disse Norma. Ela é acusada de fazer parte da quadrilha descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal. Desde o dia 30 de outubro está presa, assim como Rocha Mattos.
O Ministério Público já indiciou oito pessoas entre policiais federais e juízes, pela suposta prática do crime de formação de quadrilha por relaxamento de prisões, absolvições em ações penais, corrupção, prevaricação e tráfico de influência.
Apsar do choro e das crises nervosas, Norma não conseguiu convencer os parlamentares de sua inocência. Eles acreditam que Norma sabe muito mais do que diz. De acordo com o presidente da CPI, deputado Luiz Antônio de Medeiros, esta é uma estratégia para defender o grupo. "Ela é uma pessoa perigosa, estou convicto que ela é a tesoureira do esquema e ela está se defendendo", afirmou.
Além das fitas, a polícia encontrou no apartamento de Norma US$ 550 mil, barras de ouro, cópias de processo e recibos bancários de depósitos no exterior. Ela disse que juntou o dinheiro, não declarado, durante toda a sua vida de funcionária do Banco do Brasil, da Receita e até em um garimpo no Mato Grosso. Não explicou a sua movimentação bancária nos últimos anos. Em 1998, passaram por sua conta R$ 156 mil; em 1999, subiu para R$ 872 mil; em 2000, baixou para R$ 246 mil; em 2001, voltou a subir para R$ 712 mil. Em 2002 movimentou R$ 156 mil; e neste ano já passou R$ 201 mil.
Chegou a discutir com o presidente da Comissão, que a chamou de mafiosa. Medeiros acredita que ela tem envolvimento com o contrabandista Law Kin Chong. "Ela fez a defesa do Law, é estranho. Estou convencido que ela tem culpa do cartório", afirmou.
Ao ser questionada se tem conhecimento de que a Polícia chegou a apreender alguma fita referente ao caso de assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, Norma chorou e preferiu não responder a pergunta. "Eu preciso ficar em silêncio", disse ela. "Me sinto em risco". O vice-presidente da CPI, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), desconfia que essa história tenha sido armada entre ela e o juiz para desviar a atenção. "Não sei se de fato essas fitas existiam, se ela de fato corre risco de vida, mas ela quis sinalizar isso", disse.
O deputado considera que o depoimento não foi o que se esperava, mas trouxe novos elementos, como a descrição do comportamento do juiz. Segundo Norma, Rocha Mattos já sofreu depressão, tinha acessos de fúria, se jogava na parede e já chegou a agredi-la e ao filho.
Para prestar depoimento, Norma conseguiu do Superior Tribunal Federal uma liminar proibindo o acesso de câmeras de televisão, gravadores e máquinas fotográficas, alegando que em tais ocasiões tem ocorrido freqüentes abusos e a indevida execração dos depoentes. Mas para o presidente da CPI, a proibição é uma censura que viola a autonomia do Legislativo.
