Câmara libera documentos sigilosos

16/12/2003 - 20h04

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 16/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - – Documentos da Câmara que eram considerados como sigilosos foram liberados à divulgação pública e também ao acesso dos interessados em conhecer seus conteúdos. A decisão foi tomada, hoje, durante reunião da Comissão Especial de Documentos Sigilosos da Câmara. Os parlamentares que integram a comissão analisaram inúmeros documentos e constataram que não havia motivos para que eles permanecessem como sigilosos ou secretos. "Não vimos motivos para que esses documentos permanecessem secretos", disse o deputado Mendes Ribeiro Filho(PMDB-RS), um dos integrantes da comissão.
A comissão liberou à divulgação pública 63 documentos. O mais antigo é de 1947 e trata de atas de sessões plenárias da Câmara. O mais recente documento liberado pela comissão é de 1993 e se refere a trabalhos da comissão externa da Casa que investigou o possível massacre de indígenas ianomâmi, em Roraima.
Também foram liberados documentos da Assembléia Nacional Constituinte de 1988, de reuniões de Colégio de Líderes partidários em 1964, atas de sessões plenárias realizadas em 1959 e da comissão externa da Câmara que, em 1992, trabalhou para localizar os restos mortais de desaparecidos políticos.
Segundo o deputado Mendes Ribeiro, pode ser que à época se tivesse alguma justificativa para que esses documentos fossem tidos como sigilosos, mas na "análise que fizemos hoje não há qualquer justificativa para mantê-los como secretos. Por exemplo, nos documentos da constituinte encontramos cédulas de votações", explicou o parlamentar. A última liberação de documentos sigilosos da Câmara ocorreu em 1989.