Ibama fiscaliza agrotóxico contrabandeado no Centro-Oeste

24/10/2003 - 18h06

Brasília, 24/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ibama iniciou esta semana a Operação Agrotóxico, na região Centro-Oeste, com o intuito de proteger o meio ambiente contra a ação de
herbicidas contrabandeados, que não têm autorização para uso dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Saúde. São 48 agentes de Brasília, Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso envolvidos na operação coordenada pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), que
tem a parceria dos órgãos de meio ambiente dos estados fiscalizados.

As equipes visitam fazendas, distribuidores de insumos agrícolas, cooperativas, produtores e propriedades rurais. Orientam os agricultores sobre os riscos da utilização de agrotóxicos
falsificados, o correto tratamento (tríplice lavagem) e o destino que deve ser dado às embalagens vazias.

Serão feitas também visitas às empresas que transportam e comercializam defensivos agrícolas. Durante o trabalho os fiscais "reprimem a comercialização, o depósito, o transporte, a guarda e a aplicação de produtos sem o registro legal no Brasil", informa o coordenador da operação, Aníbal Batista, da divisão de Fiscalização de Poluição e Degradação Ambiental do Ibama.

Segundo ele, a ação serve para treinar as equipes dos três estados, para exercer ações de fiscalização no que se refere à utilização de agrotóxicos irregulares e para cobrar das autoridades, revendedores e cooperativas, a implantação de Centrais de Recolhimento das
embalagens vazias produzidas pelos agricultores das diversas regiões.

Além do produto irregular as equipes do Ibama apreenderão embalagens de agrotóxicos descartadas no meio da vegetação e junto aos cursos de água, o que é proibido, por causar contaminação do solo e do lençol freático. Todos os autuados receberão multas administrativas. As propriedades flagradas com produtos contrabandeados responderão a inquérito instaurado pelo Ministério Público.

José Aníbal explicou que o trabalho é prioritário porque os agrotóxicos sem registro podem causar muitos danos ambientais. "Para um produto agrotóxico ser aplicado no país existem leis e
regulamentações. As empresas passam anos realizando testes para verificar se os herbicidas não deixarão resíduos no solo e no lençol freático. Sóe depois de muitos estudos, exames e testes, que duram entre sete e nove anos, é que os produtos são liberados para uso na agricultura". Já os contrabandeados, segundo ele, apesar de muitas vezes liberados nos países de origem, não estão de acordo com a legislação brasileira "que neste aspecto é mais exigente".
(Ascom Ibama)