Brasília, 10/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Tião Viana (PT-AC), garante ser possível cumprir o prazo regimental. Ele informou que até a próxima terça-feira (16), o relatório deverá estar pronto. A expectativa é votá-lo, em primeiro turno, em plenário no dia 15 de outubro.
Sobre a possibilidade de alterar alguns pontos da proposta na Casa, Tião Viana admitiu ser possível. Mas disse que se for modificada, "são apenas pequenos pontos". Os mais polêmicos, segundo ele, são o subteto estadual e a regra de transição.
Segundo o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), essa abertura sinalizada por Viana favorece o diálogo na Casa. "Não dá para mexer em pontos essenciais da proposta, mas sabemos que ainda é possível melhorar o texto. E com abertura, tudo se facilita", ressaltou Paim.
Ao falar hoje, durante a primeira audiência pública no Senado, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini destacou a importância de aprovar no Senado o texto do jeito que está, em função do déficit previdenciário. Lembrou que em 2002 a dívida foi de cerca de R$ 56 bilhões. Ele atribui como principais fatores ao desequilíbrio os altos salários e as renúncias fiscais.
A primeira audiência pública, sinalizou conflito por falta de cadeiras para os representantes de associações sindicais presentes e pelo atraso de quase duas horas para o início da reunião. Também houve insatisfação por parte de alguns senadores. Heloísa Helena (PT-AL), por exemplo, criticou o convite feito de última hora aos representantes de sindicatos para participarem da audiência e a pressa de aprovar a reforma no Congresso Nacional. "Alguns só foram avisados hoje às quatro horas da tarde, um absurdo", ressaltou a parlamentar.
Para complicar, apenas quatro dos oito convidados puderam falar. Por isso, a solução foi marcar uma audiência pública extra para a próxima segunda-feira (15), provavelmente à tarde. A reunião de terça-feira está mantida. O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, confirmou presença nas próximas audiências.
Na segunda feira, devem se pronunciar representantes da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (CNESF); Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP); Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); e Associação Nacional de Docentes de Ensino Superior (Andes).
