Reformulação da política cultural sai em poucos meses, garante ministro

15/07/2003 - 20h24

Rio, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, disse hoje, no Rio, que o esforço da equipe ministerial para conseguir recursos é justificado pela necessidade de se elaborar uma política pública de cultura. "Nós encontramos o Ministério numa situação administrativa precária. Em termos de capacidade de intervenção, o ministério deixa a desejar, não encontramos uma política cultural - nos últimos 10 anos, a idéia era de que essa política poderia ser repassada para a iniciativa privada. O que o ministério fazia era autorizar projetos para que fossem financiados pela empresa, quem avaliava o mérito do projeto eram os departamentos de marketing", afirmou.

De acordo com Juca Ferreira, em poucos meses, o ministério deverá apresentar um projeto de reformulação da política cultural desenvolvida pelo governo. Segundo ele, esse projeto prevê que o estado reassuma sua função e seu papel central na construção de uma política pública de cultura. "O slogan do governo passado era 'Cultura é um bom negócio', isso refletia uma idéia de que o estado podia se abster de sua responsabilidade na área cultural e repassar para o mercado, que cumpriria essa função. O problema é que o mercado não tem critérios coletivos, os seus critérios são a capacidade de retorno. Essa será a grande mudança", acrescentou.

Para Juca, num primeiro momento, essa reforma não será ideal, devido às contenções de despesa que o governo vem fazendo, mas ele acredita que será possível criar uma estrutura moderna de fomento à cultura. "Ela dará capacidade ao Minc de gerar um sistema de planejamento, que será formulado junto com a sociedade".

O ministro interino da Cultura participou, no Rio de Janeiro, de um fórum de discussões com produtores de música.