Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os órgãos e entidades interessados em receber recursos dos programas e projetos educacionais podem se cadastrar on-line pelo Sistema de Elaboração de Projetos Educacionais (Siepe). O Sistema já está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pela primeira vez, a Diretoria dos Programas e Projetos Educacionais torna acessível, na internet, o software que automatiza o cadastro e ajuda no passo a passo de elaboração dos projetos.

O Siepe foi criado para facilitar o processo de cadastramento dos projetos. Nele estão disponíveis todas as informações e formulários necessários para que nenhum projeto chegue ao FNDE com erros ou falta de documentos. O aplicativo vai cumprir o objetivo de agilizar as rotinas administrativas referentes aos procedimentos de inclusão de dados no sistema de acompanhamento da diretoria. Dessa forma, o processamento de dados será mais eficiente, já que o cadastro é enviado on line para o FNDE.

Segundo a Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programas, o programa foi inteiramente desenvolvido por técnicos do setor de informática da própria autarquia. O Siepe é semelhante ao aplicativo usado pela Receita Federal para a declaração do imposto de renda.

Os níveis e modalidades a serem contemplados em 2003 abrangem a educação pré-escolar, o ensino fundamental, a alfabetização e também a educação de jovens e adultos, a educação escolar indígena, a educação especial, a cultura afro-brasileira (em áreas remanescentes de quilombos), a correção do fluxo escolar (aceleração de aprendizagem) e os programas Paz nas Escolas, Transporte Escolar e Brasil Alfabetizado.

Os recursos do FNDE podem ser utilizados na formação continuada de docentes, na aquisição de material didático e pedagógico, material de consumo, veículo escolar, capacitação de alfabetizadores, adaptação nas escolas de ensino especial, bem como na aquisição e manutenção de equipamentos para essas escolas.