Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A partir de amanhã (14) o Cartão Alimentação vai chegar em 32 municípios maranhenses. O ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, lançará oficialmente em São Luís, o Programa Fome Zero. O Cartão é apenas uma das ações previstas no programa e prevê o repasse de R$ 50,00 para famílias em situação de insegurança alimentar. O evento está marcado para as 19h.
Ainda neste mês, mais de 10 mil famílias do Estado receberão o benefício. A meta é atender até o final deste ano todos os municípios do semi-árido com até 75 mil habitantes. Em todo o nordeste e no norte de Minas Gerais, os recursos estão sendo pagos,este mês, a 128.856 famílias de 158 municípios.
Após o lançamento do Programa, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-MA) será instalado e apoiará o governo estadual na definição de diretrizes e programas de segurança alimentar. Durante a manhã, Graziano visitará o Banco de Alimentos de Imperatriz e participará da solenidade de posse dos integrantes do Conselho Municipal da cidade.
Várias ações estruturais estão sendo implantadas junto com o Cartão. O Maranhão está recebendo as primeiras 290 cisternas provenientes do convênio firmado entre o ministério, a Febraban e Articulação do Semi-Árido (ASA). O convênio prevê a construção de 21 mil cisternas em todo o semi-árido, sendo 11 mil a cargo do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome.
A falta de documentação impede que a população carente participe dos programas de transferência de renda do governo federal. Para resolver esse problema, o ministério firmou parceira com vários órgãos para garantir a emissão gratuita de certidões de nascimento. Nos municípios que o Fome Zero está implantado e que não contam com serviço de cartório estão sendo organizados serviços itinerantes de Registro Civil.
Emergencialmente, o programa está distribuindo alimentos a segmentos da sociedade em estado de insegurança alimentar. No início de junho, 2.799 famílias sem-terra de 14 acampamentos no Maranhão receberam quase 60 quilos de alimentos cada uma. Os acampados aguardam acesso ao Programa de Reforma Agrária.
O atendimento das comunidades quilombolas é resultado do convênio firmado entre o Ministério e a Fundação Cultural Palmares. Já a partir de agosto, mais de 1,5 mil famílias de três municípios do Estado receberão cestas básicas. O convênio também prevê incentivo à produção agrícola e de artesanato, emissão de Registro Civil de Nascimento e regularização de posse de terras.
