Rio, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) e a Fundação Oswaldo Cruz assinam amanhã (10), às 15 horas, o convênio "Saúde e prisão: barreiras ao acesso às ações de prevenção e assistência à infecção pelo HIV/Aids e tuberculose". O projeto será desenvolvido e coordenado pelo Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Densp/Ensp), pela pesquisadora Elizabeth Moreira.

Com financiamento aprovado de 119 mil euros, dividido entre instituições de apoio francesas e brasileiras, o projeto tem os seguintes objetivos: descrever a situação sanitária nas prisões, o modelo de prevenção e controle da transmissão adotado; relacionar as dimensões da educação, acompanhamento, aconselhamento, da melhoria do acesso à assistência e da continuidade do tratamento; analisar o contexto institucional e seu impacto sobre as práticas dos pacientes envolvidos, propor alternativas para os problemas identificados.

Além de fazer uma avaliação da HIV/Aids e Tuberculose, a Superintendência de Saúde da Seap, através de um acordo de colaboração técnico-científica com a Fiocruz, vai capacitar o sistema penitenciário para o tratamento das doenças. A idéia é realizar um estudo qualitativo envolvendo cinco unidades do sistema presidiário do Rio, sendo dois masculinos, um feminino e dois hospitalares, incluindo profissionais de saúde, agentes de segurança, detentos e profissionais administrativos do sistema.

As instituições francesas participantes do projeto são a Agência Nacional de Pesquisa de Aids, a Universidade Paris 7 e o Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale.