Brasil e Argentina discutem defesa da concorrência

09/07/2003 - 18h40

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Representantes do governo brasileiro discutem nesta quinta e sexta-feira, em Buenos Aires, mecanismos de defesa da concorrência que possam ser adotados pelos dois países e, futuramente, por todos os integrantes do Mercosul.

A diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Barbara Rosenberg, e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares de Araújo, se reunirão com autoridades da Subsecretaria de Defesa da Concorrência de Defesa do Consumidor da Argentina para estudar formas de monitoramento conjunto da concorrência que impeçam o surgimento de monopólios e oligopólios em ambos os mercados, além de práticas anticompetitivas.

As autoridades dos dois países negociarão os termos de um acordo de cooperação, nos moldes do que o Brasil mantém atualmente com os Estados Unidos, para viabilizar o intercâmbio de informações, bem como investigações conjuntas.

A idéia é que, com base nesse acordo, atos de concentração que afetem os dois países sejam analisados conjuntamente ou sigam critérios similares. Órgãos de defesa da concorrência dos dois países pretendem garantir também que, na análise dos atos de fusões e aquisições, as autoridades do Brasil e da Argentina levem em conta não só o impacto da operação em seu próprio território, mas em todo o Mercosul.