Brasília, 26/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu autorizar o reajuste da telefonia fixa entre 25% e 41,75%, apesar da discordância manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, foi uma decisão técnica, tomada para beneficiar o consumidor, uma vez que o reajuste seria maior que 25% caso fa opção fosse a de pulverizar o aumento.
Na avaliação de Schymura, a decisão da Anatel não abre uma crise institucional com o governo. Na tarde de hoje, o presidente Lula enviou ofício ao ministro das Comunicações, Miro Teixeira, no qual solicitou que o reajuste não fosse igual aos índices divulgados pelo presidente da Telefônica, Francisco Xavier, - situados justamente entre 24,5% e 41,75%. "Não há a menor intenção de afrontar o presidente. Estamos apenas cumprindo o que o contrato determina", afirmou Schymura.
O presidente da Anatel disse que compreende a posição do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, que como presidente defendia um reajuste menor de tarifas. Segundo Miro, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci chegou a mencionar que o reajuste ideal seria de no máximo 17,20% - índice aplicado pelo IGP-DI. Schymura esclareceu também que não houve pedido formal do presidente Lula para que os reajustes não fossem autorizados. Ele garantiu que o governo está ciente de que a Anatel cumpriu apenas uma decisão prevista no contrato de concessão das empresas telefônicas. "Não acredito que vai haver nenhuma crise institucional. A Anatel está cumprindo o seu papel", afirmou.
Os índices de reajuste serão publicados amanhã no Diário Oficial e só passam a vigorar depois da publicação em jornais de grande circulação. A Anatel prevê que os reajustes estejam valendo a partir da próxima segunda-feira (30). Os reajustes diferenciados, de acordo com cada operadora nos 27 estados, serão em média, de 25% para assinaturas residenciais; 25% para pulso local; 41% para assinaturas não residenciais; 41,75% para tronco e 41,75% para habilitação. Os novos valores da telefonia fixa devem provocar um impacto de mais de 1% sobre a inflação.
