Brasília, 1º/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - As reformas previdenciária e tributária são necessárias para viabilizar um sistema sustentável de poupança nacional e para que o País tenha um crescimento com distribuição de renda e reduza sua dependência de financiamentos externos. A avaliação foi feita ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, durante dircurso na Convenção Nacional do Partido Verde. Ele destacou que o País precisa aumentar a poupança pública e privada, porque sem isso corre o risco de não crescer nos próximos dez anos.
Para o ministro, o Brasil é um dos países que tem mais condição de se desenvolver, não só pela infra-estrutura mas porque tem uma agroindústria moderna, além de uma indústria pesada, capacidade tecnológica e científica, e demanda de serviços em saneamento e habitação. "Temos tudo para o País se desenvolver e praticamente não precisamos importar", destacou.
José Dirceu reiterou a necessidade da reforma da Previdência porque, segundo ele, hoje o gasto com programas para 30 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza é de R$ 7 bilhões, enquanto o custo com 2 milhões de aposentados e pensionistas representa, no mínimo, seis vezes esse valor. Ele questionou a justiça dessa situação.
O atual governo, observou, está consolidando a Previdência e o INSS, e a proposta prevê elevação do teto de aposentadoria para dez salários mínimos (R$ 2.400,00). Sobre a taxação em 11% no pagamento dos inativos, José Dirceu disse que o País não tem mais como bancar a diferença, que na avaliação dele representa um aumento de salário, já que atualmente, quando o funcionário público se aposenta, deixa de pagar o INSS. Para que o País pagasse essa parcela, acrescentou, o Produto Interno Bruto (PIB) deveria ser duas vezes maior que o atual, afirmou.
O ministro disse aos convencionais que o governo vem trabalhando "de maneira decisiva" na reorganização da infra-estrutura e dos financiamentos do desenvolvimento do País. Segundo ele, o governo está empenhado na construção de programas que vão criar condições para que o País tenha "um grande crescimento". Mas ele enfatiza que para que ocorra o desenvolvimento esperado são necessários três objetivos: criar emprego e distribuir renda; ser sustentável abientalmente; além de ser sustentável no ponto de vista de poupança e do sistema de investimento e crédito.
Para o ministro, distribuir renda significa ser sustentável também no social. "Por isso precisamos sustentar o aumento do salário mímino; transformar os impostos brasileiros em impostos progressivos e diretos e sustentar a distribuição de renda através do investimento em saúde e educação, alfabetização, programas de transferências de renda e desenvolvimento regional", observou. E acrescentou que o governo também vai reorganizar os serviços sociais. José Dirceu entende que é preciso unificar todos os programas para atingir as dez milhões de famílias que estão abaixo da linha de pobreza no País.
No final do discurso, José Dirceu defendeu a união do Partido dos Trabalhadores com o Partido Verde nas eleições municipais do próximo ano. "Não é aceitável que o PT e o PV não se aproximem mais nas eleições", enfatizou. Os dois partidos, disse, ganhariam muito com essa aproximação, particularmente com relação às bases, que são os prefeitos e os vereadores.
Sobre sua presença na Convenção do PV, disse que representa seu testemunho do trabalho, da luta e da impostância que o PT dá ao Partido Verde, além de uma declaração de vontade política do PT de marchar junto com o PV. "O governo do presidente Lula precisa do Partido Verde", reforçou.
